
Em debate sobre a Inteligência Artificial (IA), e o impacto das ferramentas nos direitos autorais da produção musical, a superintendente-executiva do Ecad, Isabel Amorim, e a compositora Fernanda Takai, do grupo Pato Fu, defenderam o direito à propriedade intelectual. As entrevistadas do CB.Poder — parceria do Correio com a TV Brasília — desta terça (18/11), argumentaram que os modelos de IA usam obras protegidas, para alimentar a criação do algoritmo generativo de músicas.
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De acordo com a cantora Fernanda Takai, a IA usa músicas de forma não-ética, distorcendo sem autorização as criações de diversos artistas: “Acho que o principal problema é o uso da nossa voz, e os elementos musicais da nossa produção”, disse às jornalistas Denise a Rothenburg e Adriana Bernardes. Fernanda defende que músicas geradas por IA são fonte de plágio, por usarem descaradamente elementos artísticos, criando um produto derivativo.
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A representante do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) conta que, no aspecto da arrecadação de direitos autorais, estamos em um processo de transição. Na legislação, os estabelecimentos que tocam músicas de terceiros devem contribuir com a arrecadação de direitos autorais por meio do Ecad, e, com a criação de músicas com IA, alguns proprietários apresentam resistência: “Não querem pagar arrecadação por usarem músicas sintéticas, mas nossa defesa é que: se estão usando música devem pagar”, diz Isabel Amorim.
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Isabel afirma que as músicas de IA podem impactar significativamente na arrecadação de artistas, principalmente os com menor público, e algumas plataformas digitais já somam 30% do catálogo com músicas generativas. “Hoje o digital é a maior arrecadação dos compositores, intérpretes, produtores musicais e músicos acompanhantes, que somam 360 mil titulares. Todas essas pessoas serão afetadas”, defende a superintendente executiva.
*Estagiário sob a supervisão de Márcia Machado
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