O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação a pena de 16 anos para cinco réus dos sete réus que compõem a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, no processo dos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento, realizado em plenário virtual da Primeira Turma, começou às 11h. Os réus no processo relatado por Moraes são acusados de omissão durante os atos antidemocráticos.
São alvos da denúncia os coronéis Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF, Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF, Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, Marcelo Casimiro Vasconcelos, além do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins.
Na decisão, o ministro defendeu a condenação, com pena de 16 anos, de Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos. Do total da pena, 13 anos e seis meses seriam de reclusão; dois anos e seis meses, de detenção; e 100 cem dias-multa, cada uma no valor de um terço do salário-mínimo.
Para os cinco réus, Moraes também defendeu a perda dos cargos públicos e o pagamento, de forma solidária, de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. No caso do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins, o voto foi pela absolvição.
Os policiais militares foram denunciados por crimes de descumprimento dos deveres de efetuar policiamento ostensivo e de preservar a ordem pública, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os demais ministros da 1ª Turma têm uma semana para apresentarem seus votos.
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Cidades DF
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Letícia Mouhamad
RepórterJornalista graduanda pelo IESB e formada em Letras pela UnB. Teve experiência na Revista do Correio e, desde 2023, atua na editoria de Cidades. Tem interesse por temas ligados à saúde mental e à mobilidade urbana. Venceu os prêmios Sebrae e ABP.