A partir de 2026, o Programa Nota Legal Solidária terá sorteio exclusivo para organizações sem fins lucrativos (Ong). A medida, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 31 de outubro, aumenta as chances dessas instituições de vencerem o sorteio, com menor número de concorrentes. Está previsto R$ 1 milhão em prêmios para o programa.
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Podem participar organizações privadas sem fins lucrativos, incluindo instituições sociais e religiosas, que comprovem atuação no Distrito Federal há pelo menos dois anos. O primeiro sorteio será em 2026, sem data definida.
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Estão previstos dois sorteios anuais, cada um com 126 bilhetes, totalizando, no ano todo, R$ 1 milhão em prêmios. O valor deve ser resgatado no prazo de até 90 dias do sorteio, retornando ao Tesouro do DF após a expiração do prazo.
Sorteio tradicional
O Nota Legal realiza o segundo sorteio tradicional de 2025, aberto a todos os contribuintes, em 18 de novembro. Ao todo, serão 12,6 mil prêmios, e R$ 3,5 milhões distribuídos. A partir da criação do Nota Legal Solidária, o vencedor do sorteio tradicional poderá destinar seus créditos para as Ong’s cadastradas.
*Com informações da Agência Brasília
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