Sonegação de impostos: polícia investiga venda irregular de jet skis

Segundo a investigação, os suspeitos vendiam informal e irregularmente jet skis, sem o recolhimento dos tributos devidos nas operações comerciais. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão

Divulgação/PCDF

Na manhã desta quarta-feira (26/11), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriu oito mandados de busca e apreensão referentes à investigação de um esquema de sonegação de impostos em vendas de motos aquáticas. A operação, nomeada Jet Set, ocorreu no Gama, Planaltina, Taguatinga, Noroeste e Setor de Clubes Esportivos Norte. 

Segundo as apurações, os suspeitos vendiam jet skis de maneira informal e irregular, sem o recolhimento dos tributos devidos nas operações comerciais. Dessa forma, os produtos revendidos pelos investigados seriam mais baratos que os comercializados por pessoas jurídicas, que atuam regularmente, ocasionando desequilíbrio no comércio e concorrência desleal.

Diante dos mandados de busca e apreensão, a investigação visa colher mais provas dos crimes investigados, a fim de fortalecer os elementos probatórios já reunidos, assim como delimitar a conduta de cada envolvido. A operação foi desempenhada pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (Dot/Decor), em conjunto com a Receita do DF. 

Divulgação/PCDF - PCDF cumpriu oito mandados de busca de apreensão na manhã desta quinta-feira (26)

Como o esquema funcionava

As apurações apontam que os investigados são vendedores informais de jet skis, cuja atuação ocorria por meio de plataformas digitais. O esquema ocorria há pelo menos três anos, sem registro formal da atividade e sem recolherem os tributos. Para recebimento dos valores, os suspeitos utilizavam contas de terceiros, como forma de dissimular a origem dos recursos.

Além da comercialização informal, os elementos indicam que, como forma de burlar eventuais fiscalizações, os investigados adquiriam as motos aquáticas em outros Estados com alíquotas de imposto menor, faturavam em nome de terceiros e os revendiam em Brasília, como se fossem usados. O grupo também efetuava o frete da mercadoria por meios próprios, sem a contratação formal de transportadoras.

Alguns dos suspeitos realizavam, ainda, rifas on-line de jet skis sem a devida autorização do órgão responsável, o que caracteriza os crimes de contravenção penal e lavagem de dinheiro. São investigadas as práticas de sonegação fiscal, associação criminosa, lavagem de dinheiro e rifa ilegal, delitos cujas penas somadas podem chegar a 18 anos de prisão.