A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) segue com a consolidação das políticas de promoção de direitos e de fortalecimento das estruturas familiares com o projeto Defensoria nas Escolas. Agora, além das unidades de ensino fundamental e médio, a iniciativa passa a contemplar também as creches da rede pública e conveniadas com o GDF, por meio do novo eixo voltado à primeira infância. A ação será oficialmente apresentada nesta quinta-feira (4/12), às 10h, no Centro de Educação Profissional Articulado do Guará (Cepag) Professora Teresa Ondina Maltese, no Guará II.
A proposta tem como objetivo assegurar atendimento qualificado às mães solo, fortalecer vínculos familiares e garantir a efetivação de direitos essenciais às crianças desde os primeiros anos de vida. Nas creches, a atuação vai envolver serviços jurídicos amplos, orientação sobre guarda, procedimentos de registro civil e apoio no acesso a benefícios sociais. O Defensoria na Primeira Infância será executado de forma humanizada, no próprio ambiente escolar, com a presença de Defensores Públicos, servidores e da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF, que oferece suporte jurídico integral.
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Para o Defensor Público-Geral do DF, Celestino Chupel, a criação do novo eixo representa um marco na proteção dos direitos das crianças. “Essa iniciativa nasce com o propósito de garantir uma rede consistente de proteção desde os primeiros anos de vida. Reconhecemos que muitas famílias enfrentam vulnerabilidades, e, com esse novo braço de atuação, conseguimos assegurar dignidade, segurança jurídica e apoio efetivo já na primeira infância. Trata-se de um avanço decisivo para impedir que qualquer criança permaneça desassistida em sua trajetória escolar e social”, declarou.
Defensor Público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski ressaltou que a iniciativa produz impacto direto e imediato na garantia de direitos fundamentais. “Levar diversos serviços às creches permite que crianças e famílias tenham seus direitos reconhecidos de forma célere, eficiente e humanizada. É a Defensoria Pública do DF chegando exatamente aonde as famílias mais precisam, com acolhimento, escuta qualificada e acesso real à Justiça”, destacou.
O projeto será desenvolvido em fases, com alcance de creches em diferentes regiões administrativas do DF. A previsão é de que, nos próximos meses, milhares de famílias sejam beneficiadas, reforçando o papel institucional da DPDF como agente de transformação social e promoção da cidadania. A expansão do Defensoria nas Escolas para a primeira infância ultrapassa um simples avanço institucional, reafirmando que o acesso à Justiça deve ser precoce, inclusivo e acolhedor.
Defensoria nas Escolas
O projeto Defensoria nas Escolas chega ao Guará, nesta quinta (4/12) e na sexta (5/12), para oferecer atendimento jurídico gratuito, orientação e cidadania diretamente à comunidade escolar. A ação, realizada pela DPDF em conjunto com a Secretaria de Educação do DF, ocorrerá no CEPAG Professora Teresa Ondina Maltese, das 9h às 16h.
Na última edição do ano, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF estará disponível para atender demandas como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento voluntário de paternidade com exame de DNA, questões habitacionais, direito do consumidor e outros serviços essenciais, especialmente voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Desde o início do programa Defensoria nas Escolas, a instituição identificou 7.845 crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão de nascimento. Esse cenário revelou uma necessidade urgente de reconhecimento de paternidade e evidenciou a importância de levar exames de DNA e atendimentos especializados para dentro das escolas.