TCDF cobra respostas da Secretaria de Cultura sobre Maior São João do Cerrado

Tribunal de Contas apontou possíveis irregularidades na promoção do evento. O TCDF questiona a prestação de contas do Termo de Fomento nº 59/2025, firmado entre o Instituto Brasileiro de Integração (IBI) e a Secec/DF, no valor de R$ 450 mil

Crédito: Divulgação - Maior São João do Cerrado/CB/D.A Press. Maior São João do Cerrado - 2018 - (crédito: Divulgação - Maior São João do Cerrado/CB/D.A Press)

A Secretaria de Cultura do DF (Secec/DF) tem 10 dias para esclarecer, ao Tribunal de Contas (TCDF), sobre possíveis irregularidades na realização do evento “O Maior São João do Cerrado” em 2025. O TCDF questiona a prestação de contas do Termo de Fomento nº 59/2025, firmado entre o Instituto Brasileiro de Integração (IBI) e a Secec/DF, no valor de R$ 450 mil.

De acordo com o TCDF, 95% dos recursos teriam sido destinados à contratação de artistas, o que pode contrariar a Lei Federal nº 13.019/2014, que regula as parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil. Essa norma, aponta o Tribunal de Contas, estabelece que tais parcerias devem envolver cooperação e interesse mútuo e não apenas o repasse de recursos públicos. O TCDF avalia se houve violação dessas regras.

A representação também aponta que os problemas na análise das prestações de contas da Secec/DF são recorrentes. Em 2023, foram firmadas 178 parcerias. Dessas, 125 apresentaram prestação de contas, mas apenas 53 foram analisadas e concluídas. Restam 72 ainda pendentes. Em termos de valores, 79% dos recursos recebidos (R$ 54,4 milhões de um total de R$ 68,9 milhões) não foram analisados ou não tiveram prestação de contas apresentada, pontua o TCDF.

Em 2024, a situação se repetiu: foram celebradas 194 parcerias, mas apenas 62 apresentaram prestação de contas. Dessas, apenas 25 foram analisadas e concluídas. Financeiramente, 71% dos recursos (R$ 56,7 milhões) seguem sem prestação de contas entregue ou analisada. Conforme a denúncia, o montante sem comprovação de uso passou de R$ 19,6 milhões em 2023 para R$ 56,7 milhões em 2024.

O Tribunal de Contas esclareceu que, em outubro de 2025, havia pedido esclarecimentos sobre o caso, mas a Secretaria não respondeu dentro do prazo estabelecido. Caso a pasta não cumpra novamente a exigência, no prazo estabelecido, sem apresentar justificativa adequada, o responsável poderá receber multa.

 

Por Darcianne Diogo

postado em 28/01/2026 17:33