O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Wellington Luís (MDB), avaliou, nesta segunda-feira (26/1), que os pedidos de impeachment apresentados por deputados da oposição contra o governador Ibaneis Rocha têm caráter “político-partidário”, com o objetivo desgastar o chefe do Executivo às vésperas do período eleitoral. Segundo o parlamentar, apesar da análise, o processo seguirá rigorosamente os ritos regimentais, sem qualquer tipo de interferência da Presidência da Casa.
“Não é coincidência que os pedidos foram feitos pelo PSOL, PSB, partidos da oposição declarada. Mesmo que não haja elementos suficientes para um pedido de cansação, eles o fazem exatamente para desgastar o governador e toda a sua base, para que chegue à eleição fragilizado", disse o presidente da casa, com exclusividade ao Correio. "É uma análise que eu faço, obviamente, com respeito à posição daqueles que fizeram, até porque eu já fui deputado de oposição", acrescentou.
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O parlamentar também destacou que o tema será tratado com prioridade, mas respeitando todas as etapas previstas no rito legal. “É prioridade porque é um tema extremamente sensível. Não é interessante, nem para nós, que esse assunto fique se esticando até a eleição. Não é um processo rápido", afirmou.
Processo
Wellington Luís explicou como funciona o andamento do pedido de impeachment na Câmara Legislativa, e reforçou que a fase inicial é conduzida, exclusivamente, pela Procuradoria da Casa. “É uma análise extremamente técnica, e eu faço questão de não interferir. A procuradoria vai definir se a solicitação atende os requisitos para a abertura do processo, e o requisito de admissibilidade do pedido”, detalhou. Caso a Procuradoria entenda que o pedido atende aos critérios legais, o tema segue para análise da Mesa Diretora e, posteriormente, pode ser submetido ao plenário.
O presidente também explicou os passos que o processo percorre, caso o impeachment seja autorizado pelo plenário da CLDF. “Se for autorizado com dois terços dos votos, cria-se uma comissão especial com sete deputados, que é escolhida proporcionalmente pelos partidos. Se essa comissão, por maioria, entender que o processo deve prosseguir, eu mando para o Tribunal de Justiça", declarou. O deputado ressaltou, ainda, que o tempo necessário para cumprir essas etapas pode se estender até o período eleitoral.
Em recesso parlamentar, o presidente da Casa explicou que qualquer deliberação depende do retorno das atividades legislativas, que será em 2 de fevereiro, ou de uma convocação extraordinária, hipótese que ele considera inviável neste momento.
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