Promotora defende mais medidas preventivas contra violência de gênero

Coordenadora do núcleo de gênero do MPDFT afirma que enfrentamento exige integração entre instituições e ações na educação

Adalgiza Aguiar no CB.Debate "O Brasil pelas mulheres: proteção a todo tempo" - (crédito: Ed Alves/C.B./D.A Press)

A promotora de Justiça e coordenadora do núcleo de gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Adalgiza Aguiar, durante o CB Debate — O Brasil pelas mulheres: proteção a todo tempo, evento promovido pelo Correio, afirmou que o enfrentamento à violência contra mulheres exige atuação conjunta de instituições e ampliação das medidas de prevenção.

“É muito importante estarmos em diversas frentes, com as instituições comprometendo-se juntas no debate sobre a prevenção de todas as formas de violência”, declarou.

Adalgiza destacou a violência política de gênero, sobretudo em ano eleitoral. “Precisamos enfrentar essa forma de violência, que infelizmente ainda é muito presente. É essencial garantir que as mulheres alcancem posições de representação política e de tomada de decisões”, disse.

A promotora também citou a importância da Lei Maria da Penha. “Temos uma das melhores leis do mundo contra a violência doméstica. Ela representou um salto ao colocar a mulher vítima no centro da proteção do ordenamento jurídico”, afirmou.

A promotora criticou decisões judiciais que relativizam crimes contra menores. “Isso nos obriga a debater a violência institucional e a revitimização. Nossas instituições são reflexos de uma sociedade machista, sexista, racista e classista”, declarou.

Segundo ela, é preciso avançar na legislação. “Precisamos de uma lei de proteção integral às mulheres, que trate do feminicídio não íntimo e lance luz sobre as violências que ocorrem nos espaços públicos. Também é urgente criminalizar a misoginia”, afirmou.

Adalgiza apontou o crescimento da misoginia digital como obstáculo. “Comunidades de ódio no YouTube e em outras redes sociais chegam de forma rápida aos nossos meninos e adolescentes. Não conseguiremos avançar se não combatermos a misoginia digital e se não regulamentarmos essas redes”, disse.

Ela defendeu a inserção do tema nos currículos escolares. “No Distrito Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça estão intensificando o monitoramento das políticas educacionais para garantir que a prevenção à violência contra a mulher seja inserida de forma transversal nos currículos escolares”, afirmou.

A promotora mencionou ainda o “Pacto de Prevenção ao Feminicídio”, firmado pelos três poderes. “Esse pacto é fundamental porque promove a integração entre os três poderes. Isolados em nossas instituições, não conseguiremos resolver o problema”, declarou.

Por fim, reafirmou o papel institucional do Ministério Público. “É nossa responsabilidade qualificar o atendimento para garantir a proteção de todas as meninas e mulheres, adotando todas as medidas necessárias no enfrentamento às diversas formas de violência”, concluiu.

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CB.Debate 

Somente no último ano, o Brasil registrou 1.470 feminicídios. Para enfrentar essa realidade, o evento organizado pelo Correio Braziliense reúne grandes nomes como a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha e a presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM-DF), Maria das Neves Filha. No encontro, também estarão presentes acadêmicos e juristas. O debate será dividido em dois painéis: o primeiro irá tratar da proteção à mulher durante a infância, enquanto o segundo irá abordar a proteção da mulher em diferentes instâncias e órgãos dos governos.

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Por Pedro José*

postado em 26/02/2026 00:00 / atualizado em 26/02/2026 14:18