O deputado distrital Hermeto (MDB-DF) é um dos alvos da Operação Blackboard, deflagrada nesta quinta-feira (12/3) pela Vice-Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A ação investiga um esquema suspeito de desviar mais de R$ 46 milhões da educação pública do Distrito Federal.
De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o esquema teria sido estruturado dentro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF) e envolvia a locação irregular de um imóvel privado, localizado em um setor de motéis, para funcionamento de uma escola pública.
A ação apura possíveis crimes de corrupção, fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As investigações apontam que o contrato teria sido realizado com dispensa indevida de licitação e com valores superfaturados.
O suposto esquema teria causado prejuízo milionário aos cofres públicos. Segundo o Ministério Público, parte dos recursos investigados teria origem em emendas parlamentares destinadas de forma irregular pelo deputado, que possui prerrogativa de foro. Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e também nos estados de São Paulo, Goiás e Tocantins.
Em nota, Hermeto afirmou não ter participação ou gestão em contratos administrativos da Secretaria de Educação e ressaltou que essas atribuições são de responsabilidade do Poder Executivo. O parlamentar também declarou que os recursos destinados por seu mandato ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), ao longo de sete anos, foram aplicados na manutenção de mais de 60 escolas.
O distrital afirmou ainda que o programa não pode ser utilizado para pagamento de aluguel e negou que qualquer valor dessas emendas tenha sido destinado à finalidade investigada. Segundo o deputado, ele confia nas instituições e está à disposição para prestar esclarecimentos.
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informou que o processo tramita sob sigilo e declarou que está colaborando com as autoridades policiais e judiciais para o esclarecimento dos fatos.
Nota do deputado distrital Hermeto na integra
"Não possuo qualquer gestão ou participação em contratos administrativos da Secretaria de Educação, que são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo.
Os recursos destinados por meu mandato ao PDAF ao longo de sete anos foram aplicados em melhorias e manutenção de mais de 60 escolas públicas em todo o Distrito Federal.
É importante destacar que o PDAF não pode ser utilizado para pagamento de aluguel, portanto nenhum centavo desses recursos foi destinado a essa finalidade.
Confio nas instituições e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos."
Nota na integra da Secretaria de Educação do DF
"A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informa que o processo em referência tramita sob regime de sigilo, em observância às normas legais aplicáveis e à necessidade de preservação da integridade das apurações em curso.
Não obstante a natureza sigilosa dos autos, a Pasta permanece integralmente à disposição das autoridades competentes, colocando-se pronta para fornecer todas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários, com o propósito de colaborar de forma plena e institucional com os órgãos policiais e judiciais responsáveis pela condução das investigações e pela adequada elucidação dos fatos."
Cidades DF
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Raphaela Peixoto
Formada em jornalismo pela Universidade Católica de Brasília, começou a carreira no Correio Braziliense na cobertura on-line de formação profissional e educação. Atualmente, cobre concursos e o funcionalismo da capital