Penalizar a misoginia pode evitar feminicídios, diz representante da UNAA

Projeto de Lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito foi aprovado no Senado e segue para a Câmara dos Deputados

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Foi aprovado no Senado o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito. O texto define a pena dos agressores em dois a cinco anos de prisão, além de multa, e segue para votação na Câmara dos Deputados. Quem comenta a evolução das leis de combate ao feminicídio é a copresidente da União Nacional das Advogadas Criminalistas (UNAA), Ana Paula Trento, entrevistada do CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília — desta quarta-feira (25/3).

A misoginia é definida, no PL, como “a conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres”, e é categorizada como um crime imprescritível e inafiançável. Às jornalistas Sibele Negromonte e Samanta Sallum, a representante da UNAA defende que o texto é correto em evitar crimes de violência doméstica, historicamente subnotificados, ainda em seus estados iniciais. 

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“A mulher, muitas vezes, demora para se identificar em uma situação de violência. E ainda após se identificar, demora para tomar a decisão de denunciar o agressor. Isso ocorre por vários fatores”, destaca Ana Paula. Por esses motivos, a advogada afirma que a misoginia deve ser equiparada a outros crimes de preconceito, como o racismo, por exemplo.

Violência a terceiros 

Ana Paula também comentou a inclusão do crime de violência vicária — quando praticado contra filhos, parentes ou pessoas próximas à mulher, com o objetivo de causar sofrimento psicológico — na Lei Maria da Penha e no Código Penal. A mudança está prevista no Projeto de Lei n° 3880, de 2024, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado.

No projeto, é criado o homicídio vicário, que possui pena prevista entre 20 e 40 anos de reclusão. A entrevistada aponta que os crimes contra terceiros é uma das piores manifestações da violência contra a mulher, e usou como exemplo o crime praticado por um secretário de Governo da Prefeitura de Itumbiara (GO).

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Antes de atirar contra os dois filhos e contra si mesmo, o homem havia postado nas redes sociais uma carta que cita suposta traição da esposa. De acordo com a copresidente da UNAA, esse tipo de homicídio também possui o objetivo de colocar a culpa na mulher, que acaba sendo injuriada na internet.

Assista à entrevista completa: 

*Estagiário sob a supervisão de Márcia Machado