Após anos de espera, moradores de Vicente Pires começaram a receber, nesta segunda-feira (6/4), as primeiras escrituras definitivas de seus imóveis no Trecho 2 da região. A entrega marca uma das etapas simbólicas do processo de regularização fundiária conduzido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em parceria com a Terracap e representa o fim de uma longa espera por segurança jurídica para centenas de famílias.
A aposentada Cleriomar Vieira Rocha, 55 anos, foi a primeira a receber a escritura definitiva. Para ela, o documento representa mais do que um papel: é a realização de um sonho antigo. Moradora da região há seis anos, ela fez questão de garantir a escritura logo no início do processo. “Eu sinto um alívio muito grande, porque não existe nada pior do que a insegurança de não ter um documento final para dizer que é seu. Hoje eu posso dizer que tenho a minha casa. É um sonho realizado”, afirmou.
Segundo o presidente da Terracap, Izidio Santos Junior, a ação integra a maior regularização fundiária urbana em curso no país. “Para a Terracap, é muito importante. Muitas pessoas trabalharam durante anos para que a gente pudesse chegar a esse momento. Entregar a escritura e garantir a casa definitiva para essas famílias é uma alegria muito grande”, destacou.
Ele ressaltou que o processo só avançou após a resolução da situação fundiária da área. “Essas terras já deveriam estar com a Terracap desde a criação da empresa, mas ainda estavam em nome da União. Isso foi resolvido em 2022, o que permitiu finalizar a regularização”, explicou.
Desde então, a região recebeu cerca de R$ 500 milhões em investimentos em infraestrutura, incluindo pavimentação, drenagem e redes de serviços básicos, criando as condições necessárias para a entrega definitiva das escrituras.
Venda direta
Nesta etapa, 738 imóveis residenciais estão disponíveis para aquisição por meio do programa de Venda Direta, forma de comercialização dos lotes incluídos no programa de regularização fundiária urbana. Os ocupantes têm até o dia 30 de abril para apresentar propostas de compra ou concessão junto à Terracap.
Os valores iniciais dos terrenos partem de aproximadamente R$ 42 mil, para lotes com cerca de 125 m². Quem optar pelo pagamento à vista terá desconto de 25% sobre o valor final do imóvel. O edital, com endereços, metragens e preços individualizados, está disponível no site da Terracap, e o atendimento pode ser feito presencialmente ou por meio digital.
O processo também prevê a possibilidade de enquadramento de famílias de baixa renda na Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S). Nesses casos, moradores com renda de até cinco salários mínimos e que atendam aos critérios legais poderão ter o imóvel regularizado por meio de doação, com encaminhamento à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal.
A expectativa é de adesão total dos beneficiários. Ao final do processo, a regularização deve alcançar mais de 16 mil imóveis em toda a região administrativa.
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Ana Carolina Alves
RepórterFormada em Jornalismo pela Universidade de Brasília, com interesse na cobertura de pautas de direitos humanos, justiça e questões sociais