O Correio Braziliense sediará, em 4 de maio, o Summit Propriedade intelectual na agenda pública: o que está em jogo para a saúde?. Em parceria com a Interfarma, o encontro reunirá especialistas e autoridades para discutir os principais desafios do setor no país.
O objetivo do evento é abordar, a partir de painéis e palestras, as recentes ameaças à propriedade intelectual e os impactos econômicos e sociais, além de lançar um olhar atento ao desenvolvimento sustentável e ao acesso a novas tecnologias. Entre os convidados confirmados no encontro, está o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), Júlio César Moreira.
O tema representa um grande desafio para a área da saúde, como aponta o economista Pedro Bernardo, já que um ambiente juridicamente instável pode atrasar inovações em soluções terapêuticas.
“Até 1996, o Brasil não reconhecia patentes farmacêuticas, situação que mudou com a promulgação da Lei de Patentes”, afirma. “Nesse período, muitas empresas nacionais optaram por reproduzir medicamentos desenvolvidos no exterior, em vez de investir em pesquisa própria. Como consequência, o país consolidou-se como um grande produtor de cópias, mas avançou pouco em inovação”.
O economista explica que, com um ingresso tardio do Brasil na corrida tecnológica do ramo, o país ainda se mantém dependente da importação de soluções terapêuticas desenvolvidas por empresas voltadas à pesquisa.
“A introdução de uma inovação tende a estimular concorrentes a desenvolver soluções equivalentes ou superiores. Sem proteção patentária, porém, o incentivo muda: torna-se mais vantajoso copiar do que investir em pesquisa, que envolve riscos elevados”, declara.
Para exemplificar a necessidade de inovação no campo da saúde, Pedro Bernardo cita os avanços recentes de vacinas contra a covid-19 ou os tratamentos para hepatite C e HIV. "A inovação envolve, por natureza, alto risco: exige investimentos significativos sem garantia de retorno. Quando esse cenário se combina com um ambiente regulatório instável ou imprevisível, o efeito tende a ser ainda mais negativo. A insegurança jurídica reduz a atratividade para investimentos e desestimula o desenvolvimento de novas tecnologias", observa o especialista.
Propriedade intelectual na agenda pública: o que está em jogo para a saúde?
- Segunda-feira (4/5), às 9h, na sede do Correio Braziliense
- Transmissão ao vivo pelo YouTube @correio.braziliense
- Para se inscrever no evento, acesse o link.