Educação

Decreto regulariza lotes onde estão instaladas escolas públicas na Asa Sul

Medida viabiliza reformas para manutenção e acessibilidade nos locais. São mais de 9,5 mil metros contemplados pelo decreto

Novo projeto regulariza solo de quatro escolas públicas na Asa Sul -  (crédito: Divulgação / Seduh)
Novo projeto regulariza solo de quatro escolas públicas na Asa Sul - (crédito: Divulgação / Seduh)

Quatro escolas e um jardim de infância tiveram seus lotes regularizados nesta semana pelo Decreto nº 48.542, que aprova os projetos de urbanismo de reparcelamento do solo para as unidades da 103 Sul, 108 Sul, 405 Sul e 315 Sul, além do Jardim de Infância 108 Sul.

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Ao todo, são 9.587,45 m² a serem reparcelados. Esse avanço permite que seja feita uma melhor gestão patrimonial dos imóveis, além de facilitar intervenções como obras de manutenção, adequações às normas de acessibilidade e medidas de prevenção contra incêndios.

Solicitada pela antiga Fundação Educacional do Distrito Federal (FEDF), atual Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF), e aprovados pelo Governo do Distrito Federal (GDF), a medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (5/5) e oficializa os lotes destinados às instituições públicas que já estavam sendo ocupados pelas escolas e pelo jardim de infância.

*Estagiário sob supervisão de Márcia Machado

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postado em 07/05/2026 16:51
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