
Mais de 14 mil famílias do Distrito Federal estão sujeitas à perder benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) nos próximos meses. Segundo a Neoenergia, o risco é resultado da falta de atualização cadastral de consumidores. A empresa recomenda que os clientes regularizem as informações junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e à distribuidora.
Os benefícios são concedidos mediante cruzamento das informações cadastradas no CadÚnico ou no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), com os registros da distribuidora. Dessa forma, a atualização dos dados é imprescindível para a garantia do acesso aos descontos.
A Tarifa Social assegura gratuidade nos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente. O Desconto Social reduz em 13,6% os primeiros 120 kWh utilizados. Em caso de consumo que ultrapasse esses limites, a diferença será cobrada pela tarifa convencional. A inclusão nos programas é realizada automaticamente para os clientes que atendem aos requisitos e mantêm seus cadastros atualizados.
Um levantamento realizado pela Neoenergia também concluiu que outras 107.783 famílias têm perfil para receber a Tarifa Social ou o Desconto Social de Energia Elétrica (DSEE), mas ainda não estão incluídas nos programas.
Quem tem direito à Tarifa Social
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Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, incluindo indígenas e quilombolas
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Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC/Loas
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Famílias cadastradas no CadÚnico residentes em sistemas isolados, sem conexão ao Sistema Interligado Nacional
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Núcleos familiares com renda de até três salários-mínimos que tenham integrante com doença ou condição de saúde que exija o uso contínuo de equipamentos elétricos indispensáveis à manutenção da vida
Quem pode receber o Desconto Social
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Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal superior a meio salário-mínimo e de até um salário mínimo por pessoa, incluindo indígenas e quilombolas
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Moradores de sistemas isolados cadastrados no CadÚnico

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