A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conseguiu corrigir um erro no cálculo da pena de um assistido após identificar uma inconsistência durante a análise do processo de execução penal. A atuação da instituição garantiu a retificação do tempo de cumprimento da condenação, evitando que o homem permanecesse preso por período superior ao determinado pela Justiça.
A falha foi constatada durante o acompanhamento do caso pelo Núcleo de Execução Penal da DPDF. Após verificar divergências na contagem da pena, a equipe apresentou manifestação ao Judiciário apontando o equívoco e solicitando a revisão dos cálculos. A pena total foi redimensionada de 67 anos, 3 meses e 14 dias para 35 anos, 5 meses e 26 dias.
Com a análise do pedido, a Justiça reconheceu o erro e determinou a correção da pena, garantindo ao assistido o direito ao cumprimento exato da condenação prevista em lei.
Segundo a Defensoria, o acompanhamento dos processos de execução penal é essencial para identificar eventuais inconsistências que possam comprometer os direitos das pessoas privadas de liberdade, como er
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Paulo Gontijo
Jornalista e repórter da editoria de Cidades do Correio Braziliense. Atuou na comunicação interna do Banco do Brasil e integrou a equipe de Marcelo Tas, com interesse em narrativas humanizadas, acessibilidade e temas sociais.