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Resultados para "pena"

  • Tanto Lula quanto Flávio vão precisar do apoio de Gilmar Mendes no STF para governar, diz constitucionalista

    Tanto Lula quanto Flávio vão precisar do apoio de Gilmar Mendes no STF para governar, diz constitucionalista

    Para Rubens Glezer, da FGV, é possível que Corte faça concessões ao futuro governo para evitar a cassação de ministros. Ele analisa as propostas de mudança no Supremo dos candidatos da direita e da esquerda.

    postado em 04:54 - 13/10/2026
  • Moraes determina que Eduardo Bolsonaro comece a cumprir pena

    Moraes determina que Eduardo Bolsonaro comece a cumprir pena

    Ministro do STF determinou que seja expedido mandado de prisão contra o ex-deputado e suspensão de todos os passaportes em nome dele

    postado em 16:09 - 08/10/2026
  • TJDFT nega pedido de redução de pena de técnico por furto de joias

    TJDFT nega pedido de redução de pena de técnico por furto de joias

    O caso aconteceu em julho de 2024. O réu foi à casa da vítima, de 72 anos, para consertar a conexão de internet. Após o reparo, houve o furto de uma pulseira e de um anel de ouro

    postado em 15:19 - 07/10/2026
  • Moraes autoriza que

    Moraes autoriza que "Débora do Batom" cumpra restante da pena em semiaberto

    O ministro do STF acolheu a manifestação da PGR favorável à mudança. Débora Rodrigues foi condenada a 14 anos de prisão

    postado em 09:45 - 06/10/2026
  • Detento faz prisioneiro refém na Papuda, engole faca e é rendido

    Detento faz prisioneiro refém na Papuda, engole faca e é rendido

    Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o homem que ameaçou a vítima teria engolido uma faca, encontrada depois no exame médico

    postado em 16:14 - 02/10/2026
  • Mulher é condenada após comparar atendente a cachorro no Núcleo Bandeirante

    Mulher é condenada após comparar atendente a cachorro no Núcleo Bandeirante

    Decisão do TJDFT reconheceu agressão contra uma cliente e substituiu a pena de prisão por duas penas restritivas de direitos

    postado em 11:17 - 25/09/2026
  • Defesa de Bolsonaro recua e desiste de suspender execução da pena

    Defesa de Bolsonaro recua e desiste de suspender execução da pena

    Pedido havia sido apresentado ao ministro Kassio Nunes Marques horas antes e buscava interromper a pena de 27 anos e três meses enquanto o STF analisa a revisão criminal

    postado em 13:34 - 24/09/2026
  • Governo sanciona lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis

    Governo sanciona lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis

    O texto estabelece uma pena específica de quatro a 10 anos de reclusão, além de multa

    postado em 11:31 - 23/09/2026
  • Homem é condenado por ofender idosa e mulher negra em briga de condomínio

    Homem é condenado por ofender idosa e mulher negra em briga de condomínio

    As penas incluem pena de 2 anos de reclusão do condenado, além de uma indenização no valor de R$ 5 mil às vítimas

    postado em 17:59 - 15/09/2026
  • Multa de até R$ 100 mil: Celina quer endurecer punição ao vandalismo

    Multa de até R$ 100 mil: Celina quer endurecer punição ao vandalismo

    Em vídeo publicado na página oficial da governadora, Celina Leão defende a importância de tornar as punições mais rigorosas em atos de vandalismo

    postado em 09:27 - 06/08/2026

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