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Fraga defende penas mais duras e critica "impunidade" no sistema penal

Ao Podcast do Correio, o parlamentar candidato à reeleição endureceu as críticas ao Senado Federal em relação à Lei de Execuções Penais e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para combater a violência urbana

Deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) no Podcast do Correio. Na bancada, as jornalistas Ana Maria Campos e Denise Rothenburg -  (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)
Deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) no Podcast do Correio. Na bancada, as jornalistas Ana Maria Campos e Denise Rothenburg - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Com seis mandatos como deputado federal e candidato à reeleição, Alberto Fraga (PL-DF) concedeu entrevista ao Podcast do Correio, com as jornalistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos. Na conversa, fez duras críticas à atuação do Senado na tramitação de propostas relacionadas à segurança pública, uma das principais bandeiras de sua trajetória no Congresso. Fraga falou sobre a consolidação da aliança com o ex-governador José Roberto Arruda (PSD), candidato ao GDF, e apresentou as propostas para a próxima legislatura. Entre os temas abordados, estiveram os rumos da segurança pública no país e os desafios para o combate à criminalidade.

Ponto polêmico, a PEC da Segurança Pública, que reorganiza o sistema de segurança pública, chegou ao Senado para análise no fim de julho, depois de ter o texto aprovado e redigido pela Câmara dos Deputados. Fraga acredita que há grandes chances de o Senado fazer modificações. Se assim for, a proposta retorna à Câmara para votação. "A PEC que chegou para nós foi um verdadeiro desastre. Não tinha nada que prestasse. Colocamos alguns pontos de interesse da sociedade e de combate ao crime organizado", pontuou.

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Em contrapartida, mostrou-se otimista quanto à instalação de uma comissão especial que vai analisar a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Ele afirma que a medida é estratégia para combater a criminalidade e enfraquecer o uso de jovens por organizações criminosas. "Continuarei nessa luta. Passei 16 anos na persistência. Aprovamos, foi para o Senado e deixaram prescrever. O Senado, hoje, é o cemitério dos projetos da Câmara", criticou.

No embalo das queixas à Casa legislativa, Fraga exemplificou projetos "simples" que poderiam ter deslanchado e, em vigor, até evitado tragédias. Entre eles, o PL 2.054/2023, que obriga que a mulher vítima de violência doméstica seja informada quando houver concessão de liberdade ao agressor. "Qual a dificuldade em votar esse projeto? Não tem oposição a isso. É algo que me entristece", lamentou.

Propostas

Caso seja reeleito, Fraga pretende iniciar o novo mandato com propostas legislativas voltadas à proteção das mulheres. As medidas, segundo ele, devem ser estudadas com cautela para evitar o "conto do vigário" de apostar em iniciativas de prevenção que, na avaliação dele, destoam da realidade. "Não adianta mentir dizendo que vai criar uma política preventiva, porque é um crime entre quatro paredes. Temos que tratar com penas duras, sem visita íntima na cadeia ou qualquer benefício de pena", avaliou.

O deputado atribui a diminuição de crimes contra à mulher ao investimento no aprendizado das crianças. Essa, segundo ele, é estratégia certa para a queda nos índices.

Fraga criticou a Lei de Execuções Penais e defendeu o cumprimento integral da pena ao custodiado. "No Brasil, o cara mata e em sete, oito anos ou até menos, está solto. Não faz sentido. A lei precisa ser reformulada", acrescentou, demonstrando total insatisfação às saídas temporárias, que beneficia presos do regime semiaberto.

Aliança com Arruda

Fraga afirmou que se sente honrado com a possibilidade de caminhar ao lado de José Roberto Arruda na disputa eleitoral. Segundo o deputado, a relação entre os dois é antiga e atravessa toda a sua trajetória política. Ele disse que, após 16 anos de dificuldades para retornar à vida pública, não poderia deixar de apoiar Arruda em sua volta à política.

Ao comentar a presença de Bia Kicis e Michelle Bolsonaro no evento político ontem, afirmou que explicou previamente às duas o convite feito a ambas. Para ele, não houve constrangimento no encontro, pois considera a relação de lealdade entre Michelle e Celina semelhante à que mantém com Arruda.

Fraga também declarou que acredita na eleição de Michelle Bolsonaro para o Senado e defendeu uma atuação conjunta entre ela e Bia Kicis. Na avaliação dele, as duas têm força eleitoral e podem trabalhar para eleger uma à outra. "Se alguém na plateia para tirar foto com ela, ela vai", afirmou.

Questionado sobre sua relação com Ronaldo Caiado, Fraga disse que, caso não estivesse no PL, votaria no governador de Goiás para a Presidência da República. Apesar da amizade com Caiado e de considerá-lo preparado para o cargo, afirmou que seguirá a orientação partidária, ou seja, apoio a Flávio Bolsonaro (PL).

Assista ao podcast

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postado em 19/08/2026 05:00
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