A Justiça do Distrito Federal decidiu manter a prisão preventiva de três técnicos de enfermagem acusados de participação nas mortes de pacientes internados em uma unidade hospitalar particular de Taguatinga. A decisão foi publicada na última quinta-feira (20/8). Os investigados estão presos desde janeiro e respondem a um processo criminal que apura a ocorrência de homicídios e tentativas de homicídio dentro da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Anchieta.
A decisão em desfavor de Marcos Vinícius Silva Barbosa de Araújo, 24 anos; Amanda Rodrigues de Sousa, 28; e Marcela Camilly Alves da Silva, 22, foi tomada durante a revisão periódica da prisão preventiva, procedimento previsto na legislação brasileira para verificar se permanecem válidos os fundamentos que justificaram a medida cautelar. Na avaliação do Judiciário, não houve mudanças no andamento do processo ou surgimento de fatos novos capazes de alterar o entendimento adotado anteriormente.
Investigação
O episódio veio à tona no início deste ano após uma investigação da Polícia Civil do Distrito Federal apontar suspeitas sobre uma sequência de mortes registradas na UTI da unidade de saúde. O caso chamou a atenção das autoridades depois que o próprio hospital identificou semelhanças entre os óbitos e comunicou os fatos aos órgãos responsáveis.
A partir da denúncia, a polícia iniciou uma apuração que resultou na deflagração da Operação Anúbis. Durante as investigações, foram reunidos elementos que levaram à prisão dos profissionais de enfermagem e à abertura de um inquérito para esclarecer as circunstâncias das mortes.
Segundo a polícia, pacientes internados teriam recebido substâncias ou doses de medicamentos incompatíveis com os tratamentos prescritos, provocando agravamento do quadro clínico e, em alguns casos, a morte. As acusações envolvem as mortes de Marcos Moreira, de 33 anos, João Clemente Pereira, de 63 anos, e Miranilde Pereira da Silva, de 75 anos.
Homicídios e tentativas de homicídio
Em março, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia criminal contra os três profissionais. Com o recebimento da acusação pela Justiça, Marcos Vinícius Silva Barbosa de Araújo, Amanda Rodrigues de Sousa e Marcela Camilly Alves da Silva passaram à condição de réus.
A denúncia atribui aos acusados participação em mortes de pacientes internados na unidade hospitalar, além de episódios classificados como tentativas de homicídio. As investigações também buscaram reconstruir a dinâmica dos fatos ocorridos dentro da UTI e identificar a atuação de cada um dos envolvidos.
Ao longo dos últimos meses, o caso avançou para a fase de instrução processual, etapa em que são ouvidas testemunhas e analisadas provas reunidas pela acusação e pela defesa.
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A manutenção da prisão preventiva não representa condenação. O mérito da ação penal ainda será analisado pela Justiça ao término da instrução processual, quando todas as provas forem avaliadas.
A defesa de um dos réus contestou o entendimento da Justiça. Segundo o advogado Liomar Torres, o juiz pode decretar ou revogar prisões cautelares conforme entender oportuno e conveniente. "Não muda nada no andamento do processo e, na minha avaliação, é uma decisão que será oportunamente combatida", afirmou.
Enquanto o processo segue em tramitação, os três réus permanecem custodiados e à disposição do Judiciário. A expectativa é de que novas etapas processuais sejam realizadas nos próximos meses antes da definição sobre a eventual responsabilização criminal dos acusados.
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Brunna Ramos
Estagiária na editoria de cidades do Correio Braziliense e comunicadora popular. Graduando em jornalismo no IESB, tem interesse por moda, cultura underground e pautas em defesa de pessoas periféricas e marginalizadas.