Um consumidor perdeu quase R$ 100 mil ao pagar boletos a um consórcio administrado por um banco privado. O caso acendeu um alerta na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para o golpe. Segundo o órgão, os boletos enviados pela empresa tinham outros destinatários. O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) obteve decisão favorável à vítima na Justiça.
Após contratar o consórcio, o consumidor teria realizado um lance de R$ 70 mil, além do pagamento de outras parcelas que, ao todo, somaram quase R$ 100 mil em boletos enviados à empresa. No entanto, não obteve retornos acerca do lance ou da entrega do veículo. Ao procurar o banco, foi informado de que os R$ 70 mil não haviam sido repassados à agência.
A empresa envolvida no golpe era autorizada a comercializar consórcios do banco. Segundo o o coordenador do Nudecon, Antônio Carlos Cintra, a fraude teria se concretizado no repasse dos valores. “A empresa administradora era mesmo parceira do Santander e autorizada a vender cotas, mas passou a emitir boletos que eram direcionados a ela ou a terceiros e não repassou ao Santander, que não recebeu os pagamentos”, afirma.
A ação também apurou que a empresa contratada possuía dezenas de processos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) relacionados a irregularidades na comercialização de consórcios. A Nudecon argumenta a responsabilidade conjunta dos envolvidos e pede a anulação dos contratos, a restituição dos valores pagos e uma indenização por danos morais.
Além disso, a DPDF entrou com uma ação na Justiça, que determinou, de forma provisória, o bloqueio de bens no valor de R$ 50 mil em contas da empresa apontada. Os envolvidos ainda serão responsabilizados após análise do processo.
Veja abaixo as principais dicas para não cair nesse golpe:
1. Não acredite em promessas de contemplação imediata. Consórcio leva tempo e, ao desistir, só irá receber o valor de volta ao final do grupo (depois de anos) e com vários descontos que a lei permite.
2. Verifique se a empresa é autorizada pelo Banco Central para comercializar consórcios. A consulta pode ser feita no site do Banco Central https://www.bcb.gov.br/meubc/encontreinstituicao.
3. Confira se a administradora de consórcio é de fato parceira da empresa que comercializa o consórcio.
4. Verifique se os boletos pagos estão direcionados à empresa que promove o consórcio e não à administradora ou mesmo outra empresa.
Caso seja vítima do pagamento de um boleto fraudulento, o Banco Central recomenda que o consumidor comunique o banco e, paralelamente, registre boletim de ocorrência.
É importante solicitar à instituição bancária os dados da liquidação do boleto, como nome do beneficiário; CPF/CNPJ; instituição financeira destinatária; valor; data e hora; identificação do boleto e eventual conta de destino para identificação efetiva do destinatário e a possibilidade do ressarcimento do valor.
Fonte: Antônio Carlos Cintra
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Beatriz Ocké
Estagiária na editoria de Cidades do Correio Braziliense. É estudante de jornalismo no Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Tem interesse por temas como cultura, direitos humanos, educação e saúde pública.