Ibmec Brasília promove encontro sobre direito e desafios da era digital

Ibmec promove encontro sobre Direito e desafios da era digital - (crédito: Ibmec/Divulgação)

O Ibmec Brasília realiza, em 16 de setembro, a segunda edição do Encontro Jurídico Nacional, com o tema Direito e Economia na Sociedade Tecnológica: desafios regulatórios e perspectivas contemporâneas. O evento será realizado no Auditório Verbum e é aberto ao público, reunindo estudantes, professores e profissionais do direito para discutir os impactos da inteligência artificial e das novas tecnologias sobre a sociedade e as instituições.

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Entre os assuntos que serão debatidos estão o avanço da inteligência artificial, a desinformação, a proteção de dados e os desafios relacionados ao ambiente digital. A programação prevê momentos de networking e troca de experiências entre participantes da área jurídica.

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Um dos destaques será a palestra Transformações do direito tributário: tecnologia, segurança jurídica e os novos desafios, com Carlos Higino Ribeiro de Alencar, presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e auditor-fiscal da Receita Federal. Também está prevista a palestra Brasil e Itália: democracia, cooperação internacional e os desafios contemporâneos do Direito, com Alessandro Cortese, embaixador extraordinário e plenipotenciário da Itália no Brasil, ainda aguardando confirmação.

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Estão confirmadas as participações de Miriam Wimmer, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e Paulo Rená da Silva Santarém, doutor em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e consultor sênior do Capítulo Brasil da Internet Society (ISOC Brasil). Os dois integram a mesa Governança pública na era digital: proteção de dados, soberania tecnológica e cooperação internacional.

A proposta do encontro é discutir como as transformações tecnológicas estão criando novas questões para o direito, especialmente diante do uso crescente da inteligência artificial, da circulação de informações no ambiente digital e da coleta e utilização de dados pessoais. O debate deve abordar questões relacionadas à proteção de direitos, à definição de responsabilidades e à atuação do poder público.

Segundo a organização, a presença de especialistas que acompanham diretamente essas mudanças busca aproximar o debate acadêmico de temas que fazem parte da rotina de governos, empresas e cidadãos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet.