Uma empresa imaginária no Distrito Federal transferiu, entre 1º de julho de 2020 a 1º de julho de 2024, mais de R$ 108 milhões para uma organização de fachada no estado de São Paulo. A PCDF, nesta quinta-feira (10/09), atuou contra o grupo pela utilização de empresas fictícias, emissão de notas fiscais fraudulentas e lavagem de dinheiro.
A investigação teve início a partir de suspeitas de estrutura empresarial usada para promover uma aparência confiável para transações comerciais, gerar créditos tributários fraudulentos e movimentar valores entre pessoas físicas e jurídicas relacionadas à empresa.
Entre 6 e 24 de agosto de 2020, 49 notas fiscais no valor total de mais de R$ 7 milhões foram destinadas de empresa fictícia no Distrito Federal para outra no estado de São Paulo. A fornecedora não possuía conta bancária, e o responsável não apresentou fluxo de dinheiro compatível com a destinatária das notas fiscais. A empresa foi posteriormente cancelada por inexistência de fato.
As circunstâncias levantaram dúvidas sobre a origem da mercadoria e destino dos valores que supostamente teriam sido pagos.
A partir das investigações, então, revelou-se que a empresa de fachada em São Paulo recebeu R$ 108.378.171,58 e repassou R$ 107.797.703,13 para empresas distintas, algumas vinculadas aos mesmos sócios e incompatíveis com o valor monetário movimentado. Foram identificadas coincidências de endereços, telefones e e-mails, ausência de empregados e estruturas reduzidas.
É investigado se essa rede de pessoas foi utilizada para dispersar recursos, dificultar a identificação dos beneficiários finais e dar aparência de legalidade ao dinheiro relacionado à fraude fiscal.
Também foram identificadas movimentações financeiras envolvendo pessoas físicas ligadas aos responsáveis pelas duas empresas investigadas, o uso de holdings, empresas de locação de veículos, venda de roupas femininas e pessoas jurídicas para a circulação de bens, na intenção de ocultação da origem criminosa dos valores.
Foram bloqueados bens, direitos e valores até R$ 56.805.104,55, bloqueios em instituições financeiras e investimentos, uma aeronave avaliada em R$8 milhões, seis veículos de luxo e um imóvel, e são cumpridos pela operação 11 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e São Paulo.
Os indivíduos investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.
*Estagiária sob a supervisão de Márcia Machado
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