O Podcast do Correio recebeu, da última terça-feira (22/9), a candidata a deputada federal Vanessa Bicho (PT). Durante a entrevista, ela detalhou suas pautas com foco na proteção animal, ambiental e em ações contra a violência doméstica. Às jornalistas Mila Ferreira e Sibele Negromonte, Vanessa comentou que as leis que protegem os animais precisam ter penas mais rígidas e que as discussões de proteção ao meio ambiente devem ser reforçadas.
Falamos tanto de outras pautas como violência, educação, saúde e segurança pública. Por que você foca nessa pauta de proteção animal?
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Eu falo que essa é a minha grande pauta, é a que me move. A questão animal entra na luta por direitos, ela não está desconectada das outras pautas. Um exemplo: quem é violento contra pessoas, em 80% dos casos, é violento contra animais. A Covid-19 foi fruto da nossa relação desequilibrada com o ambiente e com as outras formas de vida. A pauta animal luta pelos direitos de todos os animais, incluindo o ser humano, que muitas vezes esquecemos.
Quais as principais demandas quando se fala em proteção animal?
Tivemos, pela primeira vez na história, a criação de um departamento específico para os direitos animais. Em 2023, tive a honra de ser nomeada a primeira diretora desse órgão. Ali, tivemos a oportunidade de implementar políticas públicas de âmbito nacional, como o programa de castração e o RG animal com microchipagem. Esse serviço é o mais procurado no site do GOV. Isso mostra como a população ama e quer registrar os seus animais. Com essas ações, o governo vai poder direcionar melhor os seus esforços e dar continuidade a essas ações. Conseguimos aprovar a guarda compartilhada de animais quando há divórcio. Outra coisa interessante: havendo casos de violência doméstica, o agressor não vai poder ficar com o animal. Então, tivemos importantes avanços, mas ainda há muito a lutar.
Durante a pandemia, muitos pets foram abandonados. A castração é um gargalo na proteção animal?
O controle populacional ético de cães e gatos, com castração, registro e microchipagem, é essencial para fazer o enfrentamento ao abandono. Com isso, há o controle populacional, evitando ninhadas indesejadas que serão abandonadas nas ruas. A educação também é uma iniciativa importante, não apenas em sala de aula, mas com programas que dão visibilidade a essas pautas. Elas têm a função de esclarecer e falar com a população, mostrando que os animais não são objetos ou seres descartáveis: as pessoas têm responsabilidade sobre eles.
Como a senhora vê a penalização de crimes contra animais?
A penalização de casos extremos é muito importante. Temos projetos de lei para tornar mais duras as punições para quem maltrata animais. O caso Orelha, por exemplo, mobilizou o Brasil inteiro e mostra que há esperança para a humanidade. Graças a essa mobilização, conseguimos fazer um decreto atualizando as multas administrativas. Conseguimos atualizar as multas que, em casos extremos, podem acarretar em um valor de R$ 1 milhão. Mas precisamos ajustar as leis penais, para que a pessoa fique efetivamente presa. Se continuar com a punição de dois anos, o suspeito começa com regime semiaberto. Precisamos começar a discutir penas a partir de quatro anos, inclusive discutindo a mudança para considerar um crime hediondo, que evita certos benefícios.
Como você avalia a criação da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal?
É importante criar uma secretaria, mas não uma que seja uma ficção jurídica. Mas criar um espaço sem orçamento, sem quadro pessoal, sem estrutura e sem programas, é só fachada. É bom que tenha sido criada, mas é importante que ela exista de fato. Nesse aspecto, eu chamo a atenção para o programa de governo do candidato Leandro Grass, que traz avanços extraordinários para essa pasta. O programa traz concurso para a secretaria ter equipe própria, orçamento e fundo distrital para financiar essas políticas públicas.
No DF, quais são os principais gargalos?
Temos enfrentado o sucateamento do nosso único hospital veterinário público que, na prática, funciona como uma clínica médica. As pessoas chegam de madrugada, não são atendidas. Se chove ou se tem sol, as pessoas estão à mercê disso. Se o animal é atropelado, ela vai para a UnB, que não tem convênio com o GDF. Isso é muito ruim. No caso do tombamento do caminhão que carregava porcos, conseguimos resgatar 167 animais com vida. Vendo o sofrimento deles, ponderamos se não conseguiríamos realizar a eutánasia dos animais. Dentro da Secretaria de Agricultura, não havia medicamentos suficientes. Eles falavam que se utilizasse para realizar o procedimento nos porcos, iriam gastar todo o estoque do ano.
Assista à entrevista completa:
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Luiz Fellipe Alves
Formado em jornalismo pelo Centro universitário Udf. Atua na editoria de Cidades desde 2024 cobrindo política, pautas sociais, segurança pública, saúde, mobilidade urbana e crimes.