A valorização dos profissionais de educação deu o tom da entrevista concedida pela ex-secretária de Educação e candidata a deputada federal Hélvia Paranaguá (MDB) ao Podcast do Correio. Em conversa com os jornalistas Ana Carolina Alves e Roberto Fonseca, a candidata falou sobre o futuro do ensino no país, defendeu a valorização dos profissionais da educação e disse que, se eleita, vai propor uma reformulação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Ela também garantiu que a defesa do Fundo Constitucional será prioridade.
Como a sua experiência como gestora e professora pode ajudar o Distrito Federal no Congresso?
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Gostaria de ter mais representatividade. Temos um federal também que é da área de educação, mas gostaria de ter mais. Porque a maior categoria que existe no mundo é a educação. Aqui no Distrito Federal, por exemplo, quando olhamos para um policial militar, eles têm 12 mil homens e têm um distrital e um federal. Precisamos avançar mais, termos mais representatividade na política, tanto distrital quanto federal. Os desafios são grandes, e trabalhamos muito. Estou chegando até o eleitor e mostrando o que nós fizemos, todas as nossas entregas, os avanços que nós tivemos na rede. Precisamos avançar, sim. Queria ter entregue muito mais. Fizemos muita coisa, mas sempre saímos com aquela sensação de "eu poderia ter feito mais". Mas tem toda uma limitação orçamentária e tempo também. Muitas vezes você quer fazer alguma coisa e o entrave no andamento de um processo atrasa muito. Muitas vezes um questionamento de um órgão de controle externo sobre um determinado processo leva meses até a gente corrigir tudo aquilo para recomeçar. Então, eu queria ter feito muito mais, e agora eu quero fazer como deputada federal.
Por que você resolveu se candidatar a deputada federal?
Tem algumas situações na própria educação que eu, como secretária e até mesmo como distrital, não poderia atuar: a legislação nacional. Nós temos uma LDB, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que é de 1996 e entrou em vigor em 1997. Vai fazer 30 anos em janeiro que essa lei está em vigor. É a nossa Bíblia da educação. Essa lei existe há 30 anos e a reformulação dela é necessária. Quando ela foi escrita, não existiam smartphones, plataformas interativas, inteligência artificial, educação a distância etc. Quando vi toda essa questão de que precisamos atuar na Câmara Federal para termos mais avanços, daí veio a ideia de me lançar candidata a deputada federal. O que tem na LDB que tanto me incomoda e que venho questionando há bastante tempo. Primeiro, são os 200 dias letivos. Toda a minha Educação Básica foi de 180 dias. Por que 200 dias letivos? Naquela época eram quatro horas de aula. Aumentando o número de dias, havia a expectativa de todo mundo — do governo, dos especialistas na área de educação — que a educação alcançaria patamares melhores, com avanços na aprendizagem. Então aumentamos para 200 dias letivos. Depois vieram 5 ou 6 horas, creche a 10 horas, a educação integral de 8 horas (que varia nos estados, sendo o mínimo de 7 horas). O que percebemos nesse período todo? Aumentamos os dias letivos de 180 para 200 e não melhoramos nas aprendizagens.
Veja a entrevista na íntegra:
Vemos a categoria dos professores com diversas demandas. A senhora teve experiência como secretária de Educação. Por onde devemos começar para resolver esses problemas?
São várias frentes. A primeira delas diz respeito à questão financeira. A União estabelece o piso do magistério, e cada estado, de acordo com as suas condições, amplia isso e cria outros mecanismos de incentivo. Aqui no Distrito Federal, por exemplo, dobramos a gratificação por titulação. Quem é especialista ganha 10% a mais no salário; quem é mestre passou de 10% para 20%; e o doutor passou de 15% para 30%. Nós dobramos a titulação. Ainda não conseguimos dobrar para a carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPGE), que são os nossos técnicos, analistas, nutricionistas, psicólogos etc. Temos essas duas carreiras dentro da educação que reclamam muito, e com razão. A educação precisa sair do discurso dos políticos e ir para o orçamento da União, dos estados e municípios. Estaremos caminhando para um apagão de professores no Brasil. É uma carreira que as pessoas não estão mais procurando; está havendo um declínio na procura do magistério, muito em função dessas questões não só salariais. Quando falamos de valorização dos professores é em todos os sentidos. O professor reclama de superlotação de sala. Temos que construir muito mais salas de aula. Só na minha gestão eu entreguei mais de 1.200 salas de aula e ainda não é suficiente. Precisamos continuar construindo e avançando para reduzir o número de estudantes por sala.
Nos últimos anos, vimos tentativas de mudanças na forma de cálculo do Fundo Constitucional. Como deputada, uma das principais tarefas da bancada federal do DF vai ser brigar pela manutenção desse Fundo. Como a senhora vê essa tentativa de mexer no repasse?
O Distrito Federal não sobrevive sem o Fundo. Na Secretaria de Educação, nós temos um orçamento da ordem de 15 bilhões, e cerca de R$ 6 bilhões vêm do Fundo Constitucional (40%). O restante é Fonte 100 e outras fontes (como o repasse per capita da merenda escolar e do transporte escolar). Mas o Fundo precisa ser defendido por qualquer parlamentar e por toda a sociedade. Foi uma conquista do Distrito Federal. É importante deixar claro: o DF é o único ente que atende desde a creche até o ensino médio. Quem cuida dos anos iniciais e educação infantil são os municípios. Tem estado que não cuida totalmente dos anos finais. Uma parte ainda fica para municípios. Aqui cuidamos desde a creche. Então é um recurso muito maior para o DF. O Fundo Constitucional é questão de sobrevivência. Nós não teríamos como pagar os profissionais e não teríamos tido os avanços que tivemos na Saúde, Segurança e Educação se não tivéssemos o Fundo.
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Trabalho & Formação
Carlos Silva
RepórterFormado em Jornalismo na Universidade de Brasília (UnB). É repórter na editoria de Cidades do Correio Braziliense. Tem interesse em jornalismo de dados e temas ligados à segurança pública.