Tribunal de Contas suspende licitação para aquisição de 15 trens para o Metrô

Decisão temporária foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (8/9). Até a publicação desta matéria, o TCDF não havia divulgado os motivos da suspensão do certame. O processo tramita em sigilo na Corte

Ed Alves/CB/D.A Press

Por Luiz Francisco*

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu, temporariamente, a licitação para adquirir 15 novos trens para o sistema metroviário. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (8/9). 

• Leia Mais: Defensoria alerta consumidores sobre golpe em consórcio

A licitação foi aberta pelo Metrô-DF em 6 de julho, com disputa de lances abertos presenciais e critério de menor valor financeiro para o contrato. O TCDF informou, por meio de nota, que "na análise inicial realizada pela unidade técnica do Tribunal, foram apontados aspectos que demandam esclarecimentos e providências antes do prosseguimento do certame. Em razão disso, foi determinada a suspensão do procedimento licitatório".

• Leia Mais: Como solicitar a emissão do CRLV-e do seu carro; confira o passo a passo

Segundo a Corte, a suspensão possui caráter preventivo e não representa o cancelamento definitivo da contratação. "A medida interrompe temporariamente o andamento da licitação enquanto são examinados os pontos objeto de análise no processo. Por se tratar de autos submetidos a sigilo, o TCDF não pode divulgar, neste momento, os fundamentos técnicos detalhados, as peças processuais ou o conteúdo específico das determinações proferidas."

Ainda de acordo com o TCDF, "o processo permanece em tramitação e não há decisão definitiva de mérito passível de divulgação pública."

Análise

Também em nota, o Metrô-DF afirmou que "analisará as questões apresentadas pela Corte de Contas e prestará os esclarecimentos e justificativas adequadas, promovendo ajustes que se mostrarem necessários".

Veja a nota do Metrô-DF na íntegra: 

O Metrô-DF informa que, em cumprimento à Decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, foi temporariamente suspensa a licitação para aquisição de 15 novos trens para o sistema metroviário.

A Companhia analisará as questões apresentadas pela Corte de Contas e prestará os esclarecimentos e justificativas pertinentes, promovendo eventuais ajustes que se mostrarem necessários.

A análise de editais e a adoção de medidas cautelares integram o exercício regular do controle externo realizado pelo TCDF, sobretudo em contratações de maior complexidade. O Metrô-DF adotará as providências necessárias para o regular prosseguimento do certame, após nova deliberação do Tribunal.

 

*Estagiário sob a supervisão de Eduardo Pinho