Duas empresas do Distrito Federal, suspeitas de usar documentos fiscais considerados inidôneos para registrar operações que não correspondiam à circulação real de mercadorias, movimentaram mais de R$ 508 milhões, segundo auditorias da Receita do DF. Os estabelecimentos, do setor de comércio varejista de tecidos, ficam no SIA e no Núcleo Bandeirante e emitiram documentos para quatro empresas de São Paulo, localizadas na Fariam Lima, Brás e Mooca. As fiscalizações identificaram, juntas, cerca de R$ 205,4 milhões em créditos tributários, que incluem impostos, juros e multas.
Segundo a Secretaria de Estado de Economia (SEEC-DF), a estrutura poderia ser usada para simular a circulação de mercadorias, gerar créditos tributários de forma artificial e dar aparência de regularidade a cargas envolvidas em irregularidades. No caso da empresa do SIA, foram identificados aproximadamente R$ 42,7 milhões em operações e R$ 17,4 milhões em créditos tributários. Já a empresa do Núcleo Bandeirante concentrou cerca de R$ 465,5 milhões em operações e R$ 188 milhões em créditos.
As duas empresas são alvo da Operação Sociedades Fictícias II, manejada pela Fiscalização Tributária da Receita do DF, que intensificou entre 12 e 24 de setembro a fiscalização sobre empresas “noteiras”, importações, transporte de mercadorias e cargas sem documentação fiscal ou com documentos considerados inidôneos. A ação também envolve análise de dados, monitoramento eletrônico e fiscalizações presenciais em estabelecimentos, rodovias, transportadoras e no Aeroporto Internacional de Brasília.
No aeroporto, a fiscalização das importações alcançou até agora R$ 76,3 milhões em base de cálculo, com R$ 13,7 milhões em créditos tributários. Outra frente da operação identificou irregularidades na prestação de serviços de transporte por uma empresa de Goiás que realizava operações a partir do DF. Nesse caso, foram fiscalizados R$ 14,1 milhões em serviços prestados, com cerca de R$ 3,6 milhões em créditos tributários.
Ao todo, os produtos e operações fiscalizados na operação já superam R$ 600 milhões em base de cálculo, segundo balanço preliminar da Receita do DF. O valor dos créditos tributários informados chega a R$ 230,5 milhões. As ações seguem até a noite desta quinta-feira (24/9), de acordo com o auditor-fiscal Silvino Nogueira Filho, coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia do DF. No levantamento sobre ICMS-Frete, também foram registrados R$ 5,5 milhões em base de cálculo e R$ 1 milhão em créditos tributários.