Gabriel Magno, candidato à reeleição de deputado distrital pelo PT, avaliou que uma das soluções para melhorar a situação da saúde no DF é dar fim ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do (Iges-DF). Em entrevista ao Podcast do Correio, ontem, ele comentou que há várias irregularidades no instituto que atrapalham o funcionamento adequado do instituto. Às jornalistas Ana Maria Campos e Mila Ferreira, o professor também falou sobre a necessidade de reformar a Terracap e sobre o que está sendo feito pelo Banco Regional de Brasília (BRB). Confira, a seguir, os principais pontos.
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O senhor foi autor de várias representações no Tribunal de Contas e no Ministério Público de irregularidades. O que chama mais atenção?
Na saúde, representamos todos os contratos do Iges. Ele foi criado em 2019. Até hoje não teve uma conta sequer aprovada no Tribunal de Contas do DF (TCDF). O Iges não presta contas. É uma caixa preta. Começamos a descobrir algumas irregularidades. O Iges não podia, por exemplo, usar o Fundo Constitucional do DF (FCDF). Ele começou a usar. A legislação tinha um impedimento para esse uso pelo caráter de terceirização do instituto. O Iges vai contratando outras empresas para prestar serviços. Muitas delas contratam outras empresas. Cria-se uma teia que dificulta a fiscalização do dinheiro. Não é à toa que estamos vivendo a maior crise sanitária do DF. Nessa semana, o TCDF acolheu mais uma representação nossa em relação às ambulâncias.
O que aconteceu?
Há dois anos morreu um menino em uma UPA do Recanto das Emas. Ele chegou de madrugada. A enfermeira que estava atendendo pediu a ambulância, que não chegou. Oito horas da manhã o bebê faleceu. Fomos investigar o contrato do Iges com a empresa de ambulância. O contrato original dizia que a empresa tinha um limite de duas horas para atender um chamado. O Iges alterou o contrato. Ele retirou a cláusula da hora máxima de espera de uma ambulância. Então, é uma coisa que foi sendo feita.
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Avalia que é preciso acabar com o Iges e concentrar tudo na Secretaria de Saúde?
Sem dúvida nenhuma. O Iges, hoje, é o grande mal da saúde no DF. (...) Não existe solução para ele. Ou acaba ou vamos ter um colapso da rede. É preciso acabar com o Iges. Isso significa devolver a gestão para a Secretaria de Saúde para ter uma gestão pública da rede inteira em um protocolo comum e em uma linha política de atendimento comum.
Por que o senhor defende uma CPI da Terracap?
A renda da Terracap é a venda de terrenos. Ela está usando uma parte dessa receita para pagar os supersalários da sua diretoria. Mas isso é imoral. No nosso entendimento é ilegal. Uma empresa pública tem um papel de tentar controlar e garantir o processo constitucional da terra e dos lotes públicos. Ela não pode agir com o interesse de quem especula em cima do patrimônio público. Ela está vendendo terreno com preços elevados para remunerar os seus diretores, mas isso tem conflito de interesse. Como diretor de uma empresa pública, eu deveria preservar os equipamentos para ter crédito e estou fazendo especulação. A Terracap foi desvirtuada do seu papel.
Você levou esse debate para a campanha com o candidato a governador Leandro Grass (PT)?
Colocamos no programa de governo de Grass a necessidade de uma profunda reforma na Terracap. Ela foi desmembrada recentemente. O que é propriedade rural dela foi destinada a uma empresa nova, a Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR). A ETR tem vendido terreno a preços altos. Votamos contrário ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) porque construíram um dispositivo que não existe em lugar nenhum, que é dos condomínios rurais. Então a área rural tem uma destinação legal, que é da produção de alimentos e da preservação ambiental. Estamos no Cerrado, no coração do Brasil, que é produtor de água e preserva nascentes e lençóis freáticos. Temos Águas Emendadas, que gera dois córregos que vão formar duas grandes bacias, a do Araguaia e a do Paraná. Quando a ETR começa regularizar condomínios rurais, começamos a perder o sentido desse loteamento rural, que é para a produção agroecológica, de alimento e preservação ambiental. Então você vai urbanizando a área rural da cidade para aumentar a pressão urbana. Estamos pedindo na Câmara Legislativa a CPI da Terracap para fazermos uma profunda investigação dos lotes vendidos, colocados em licitação, da remuneração dos seus diretores e do porquê.
Qual é a solução para o BRB?
Não sei, porque não tem balanço. Como o balanço de 2025, do ano passado, não foi publicado até hoje? A única coisa que pode obrigar a divulgação desses dados seria uma intervenção do Banco Central? Ou o que nós estamos pedindo para o Tribunal de Contas. Uma ação nossa foi acatada pelo pleno do tribunal por unanimidade. Queriam votar as contas do governo Ibaneis Rocha do ano passado sem o balanço. Mas isso é uma imoralidade. Como é que votar as contas de 2025, a do roubo sem apresentação do balanço. Então, nós estamos acionando o tribunal para ele debater e julgar as contas do governo, para aprová-las, com o balanço do BRB.
*Estagiária sob supervisão de Márcia Machado
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Manuela Sá**
EstagiáriaEstudante de Jornalismo da Universidade de Brasília (UnB), atualmente estagiária da Editoria Cidades DF do Correio Braziliense