Por José Ghesti*
Os eleitores poderão voltar a emitir a certidão de quitação eleitoral, de forma gratuita, pelos canais digitais da Justiça Eleitoral, a partir da próxima segunda- feira (12/10). A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta sexta (9/10).
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A emissão poderá ser feita pelo site do TRE-DF, TSE, e-Título e sistema ELO. As plataformas são usadas pela Justiça Eleitoral para atendimento e gerenciamento do cadastro de eleitores.
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Além disso, a emissão da certidão é gratuita, mas depende da regularidade das obrigações eleitorais do cidadão, que incluem o cumprimento do dever de votar ou justificar eventuais ausências, quando obrigatório, e a inexistência de multas eleitorais pendentes.
Segundo o TRE, a certidão de quitação eleitoral é o documento que comprova que o cidadão cumpriu seu compromisso com a Justiça Eleitoral. Ela pode ser exigida em diversas situações, como inscrição em concursos públicos, posse em cargos públicos, obtenção de passaporte e matrícula em instituições de ensino, nos casos previstos em lei.
Com um segundo turno confirmado para 25 de outubro, o eleitor que não votou no último domingo (4/10) poderá participar normalmente da próxima etapa, desde que o título esteja regular. Ainda assim, quem se ausentou no primeiro turno e não justificou pelo aplicativo e-Título precisa regularizar a situação. A justificativa é obrigatória mesmo para quem pretende votar no segundo turno. O prazo para apresentar a justificativa termina em 3 de dezembro.
Estagiário sob supervisão de Tharsila Prates
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