O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) trabalha para diminuir o número de ocorrências de propaganda irregular no segundo turno das Eleições 2026. De acordo com a juíza auxiliar da presidência do TRE-DF responsável pela comissão de propaganda eleitoral, Marília Guedes, o tribunal está alinhado com órgãos distritais com o intuito de mitigar propagandas eleitorais neste segundo turno. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (23/10) durante coletiva de imprensa.
A juíza destacou que o TRE fez algumas reuniões com a Casa civil, Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e DF Legal, para alinhar uma operação mais eficiente para esse segundo turno. "De fato, no primeiro turno, as derramas (de santinho no chão) foram em volume superior à nossa capacidade de recolher o material até o início das eleições, o que acabou acarretando muito constrangimento aos eleitores e sujeira na porta das escolas. Então, para esse segundo turno, haverá uma equipe do TRE apoiada por duas equipes do Ministério Público (MPDFT), das polícias judiciais, e duas equipes do DF Legal, iniciando às 22 h do sábado até às 4 h da manhã no domingo para este monitoramento", explicou Marília.
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"Além disso, teremos uma equipe do TRE apoiada por duas equipes da polícia do MPDFT e duas equipes do DF Legal, iniciando às 5 horas do domingo até 11 horas do domingo. Essas equipes estarão de prontidão, eh, em vários locais bem posicionados junto às regiões administrativas. Nós vamos recebendo as denúncias via Pardal e expedindo os mandados de apreensão desse material para essas localidades", acrescentou a juíza.
Marília lembrou que, no domingo (25/10), é proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral. "Portanto, qualquer material que estiver na rua configura propaganda irregular. Então, ele pode ser recolhido por essas equipes. Nós pedimos à SLU que deixasse a equipe de plantão para limpeza mesmo das portas das escolas. Eles têm uma limitação de pessoal, em especial em razão do horário, que é na madrugada de sábado para domingo, mas eles nos garantiram que conseguirão fazer a limpeza pelo menos dos 10 maiores colégios eleitorais por região administrativa", informou. "Claro que a gente sabe que no segundo turno há uma perspectiva de redução da da derrama desse material, porque não temos ali mais os candidatos proporcionais, que são os santinhos que em regra são derramados", completou.
Compromisso
Representantes das campanhas de Celina Leão (PP) e Leandro Grass (PT) assinaram, na quinta-feira (22/10), um termo de compromisso recíproco de caráter preventivo por uma "campanha respeitosa". Entre os compromissos, estão o respeito às regras de propaganda eleitoral, a prevenção do derrame de santinhos, o cuidado com os espaços públicos e a prevenção de confrontos físicos ou verbais. O termo também prevê a orientação de equipes, fiscais e apoiadores e a convivência respeitosa com eleitores, mesários, servidores e agentes de segurança.
"Esse compromisso indica que as duas campanhas não investirão mais em material gráfico daquela data para a frente, que as duas campanhas não consentirão na afixação desse material irregular em equipamentos públicos ou em vias públicas de forma irregular. A gente sabe que não necessariamente é a campanha oficial que faz, às vezes é um admirador e essas campanhas oficiais, às vezes, não tem tanto controle daquele material", explicou Marília Guedes.
Haverá um ponto focal no TRE, que receberá das duas equipes jurídicas e também enviará a essas duas equipes jurídicas as fotos que estão ali no Pardal, pedindo a retirada imediata. "Isso foi submetido ao presidente do TRE, que ratificou a a o acordo que foi feito entre os jurídicos dos candidatos, e nós realmente temos uma expectativa de uma redução bem considerável de propaganda irregular de hoje para a frente", disse a juíza.
Corregedor e vice-presidente do TRE-DF, João Egmont reforçou o objetivo do tribunal em diminuir as ocorrências de propaganda irregular. "Entre outras condutas proibidas, estão o repúdio, distribuir material de campanha, abordar eleitores para convencimento político ou promover de qualquer forma propaganda eleitoral. Em todas todas as sessões eleitorais e todas a deliberação do juiz eleitoral, o promotor eleitoral, estão acompanhando o desenvolvimento dos trabalhos. Contamos com a colaboração de todos para que a fiscalização seja realizada da forma mais mais adequada. A nossa expectativa com relação ao segundo turno é a melhor possível", afirmou.
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Mila Ferreira
RepórterJornalista graduada pelo IESB e pós-graduada em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC-RS. Experiência como roteirista e assessora de comunicação pública e corporativa. Repórter na editoria de Cidades do Correio Braziliense