A grilagem de terras no Distrito Federal ameaça não apenas a organização urbana, mas também a preservação da flora nativa e das áreas ambientalmente protegidas. Em um caso recente, na última quarta-feira, Elizeu Martins Viana, conhecido como Pastor Elizeu, foi preso preventivamente sob suspeita de comercializar lotes irregulares na região da Cabeceira do Valo, na Estrutural.
Os números da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) mostram que, em 2025, foram realizadas 541 ações contra esse tipo de irregularidade. Em 2026, até o momento, foram contabilizadas 418 operações. A DF Legal desobstruiu 612,7 mil metros quadrados de áreas públicas em 2025 e 280,2 mil metros quadrados este ano.
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Para identificar ocupações irregulares e orientar as operações em campo, a secretaria utiliza recursos tecnológicos. "O monitoramento é realizado por meio de imagens de satélite e de drones, contando também com ferramentas de geoprocessamento para subsidiar o planejamento das ações de fiscalização", explicou a pasta, em nota.
Fiscalização
O urbanista Thiago de Andrade destaca que é importante diferenciar a grilagem de terras da luta pelo direito à moradia. "A grilagem visa essencialmente o lucro, o retorno fácil, e explora, muitas vezes, a necessidade imediata da população em vulnerabilidade", avalia.
Ele também chama a atenção aos impactos desse crime para além da questão ambiental. "A grilagem é danosa ao meio ambiente, à mobilidade, e impacta, principalmente, o acesso à infraestrutura urbana e às melhores condições de habitação. Desarticula a cidade e tem, cada vez mais, constituído cidades muradas, cidades inóspitas e desarticuladas das demais malhas urbanas ao redor. No Distrito Federal, inclusive, isso acontece em todas as classes sociais", pontua.
De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a fiscalização das unidades de conservação do DF envolve equipes em campo e monitoramento aéreo e espacial. Quando há desocupação de uma área protegida e risco de reincidência, os fiscais podem determinar o embargo do local. "O descumprimento da medida poderá acarretar a aplicação de multas de até R$ 10 milhões, conforme a legislação vigente", informou. O instituto acrescentou que, como as operações são acompanhadas pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o responsável pela infração pode ser detido e apresentado à autoridade policial competente.
A Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, complementa que os crimes relacionados ao parcelamento irregular do solo são previstos na Lei Federal nº 6.766/1979, cujo artigo 50 estabelece penas que podem chegar a cinco anos de prisão.
Onde denunciar
» Grilagem e ocupações irregulares podem ser denunciadas na Ouvidoria da DF Legal e do GDF pelo telefone 162 ou pelo Participa DF (www.participa.df.gov.br), de forma anônima ou identificada.
» Se o contato for via Participa DF, o cidadão pode acompanhar o desfecho da denúncia.
» Também é possível acionar a PCDF pelo telefone 197.
» Outro canal, no caso de crimes ambientais, é a Linha Verde do Ibama, telefone 0800 061 8080, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Saiba Mais
Cidades DF
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Onde denunciar
» Grilagem e ocupações irregulares podem ser denunciadas na Ouvidoria da DF Legal e do GDF pelo telefone 162 ou pelo Participa DF (www.participa.df.gov.br), de forma anônima ou identificada.
» Se o contato for via Participa DF, o cidadão pode acompanhar o desfecho da denúncia.
» Também é possível acionar a PCDF pelo telefone 197.
» Outro canal, no caso de crimes ambientais, é a Linha Verde do Ibama, telefone 0800 061 8080, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Vitória Torres
RepórterRepórter na editoria de Cidades. Jornalista em formação pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Atuou nas editorias de Política, Economia e Brasil.