O Correio recebeu, nesta quinta-feira (12/11), em mais uma rodada do Correio Entrevista, o promotor titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb/MPDFT), Dênio de Oliveira Moura, autor da Ação Civil Pública (ACP) para a redução da velocidade do Eixão e melhorias na travessia. Às jornalistas Ana Maria Campos e Mila Ferreira, o promotor comentou sobre a importância da medida.
“A questão (do Eixão) é muito antiga em Brasília, foi objeto de músicas quando se pedia proteção à Nossa Senhora do Cerrado. As medidas que vinham sendo adotadas eram sempre paliativas, focadas em melhorar pintura, iluminação, mas sem enfrentar o problema. Isso também vinha sendo debatido na Rede Urbanidade, do MPDFT, com a presença de especialistas, onde conversávamos sobre propostas para o local”, explicou Dênio de Oliveira Moura.
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O promotor também comentou sobre os estudos que viabilizaram a decisão para a redução da velocidade máxima do Eixão. Segundo Moura, a sentença reuniu informações de órgãos públicos como Detran, DER, Polícia Civil e Polícia Militar. “A própria sentença do Dr. Carlos Maroja citou as 20 mortes e 244 feridos entre 2022 e 2025. Esses debates foram evoluindo, fizemos essa ação em 2024, com o pedido que fosse muito democrático, com audiências públicas para ouvir todos os lados”, afirmou. Para Dênio, no DF existe uma cultura de velocidade e do funcionamento da cidade ser focada no carro, com cada vez mais investimentos nesse modal.
Ele também destaca que o Ministério Público julgou como procedentes todos os pedidos solicitados na ação. Após a determinação, caso não o recurso do GDF seja aceito, o Governo do Distrito Federal terá um cronograma a seguir:
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30 dias para que a população seja informada sobre a mudança da velocidade;
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60 dias para que o GDF faça reduza a velocidade e faça a adequação da sinalização e dos radares de velocidade;
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180 dias para que seja apresentado um projeto de inclusão de semáforos
Dênio também argumentou que a redução de velocidade é uma medida mais barata e eficaz para garantir mais mortes na via. “Não tem passagens subterrâneas em todos os pontos. Muitas vezes a pessoa é obrigada a passar por cima. Em qualquer caso, a redução vai trazer ganhos para pedestres, ciclistas e para os motoristas”, pontuou.
Assista à entrevista completa:
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Luiz Fellipe Alves
Formado em jornalismo pelo Centro universitário Udf. Atua na editoria de Cidades desde 2024 cobrindo política, pautas sociais, segurança pública, saúde, mobilidade urbana e crimes.