A Justiça do Distrito Federal decretou, ontem, a prisão preventiva do policial militar Bruno Cardoso dos Passos, de 27 anos, após audiência de custódia realizada pelo Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
De acordo com a Corte, a juíza responsável pela audiência acatou o pedido do Ministério Público (MPDFT) e converteu a prisão em flagrante em preventiva, considerando a necessidade de garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a proteção da vítima de violência doméstica e familiar.
Bruno foi autuado pelos crimes de homicídio consumado contra a fisioterapeuta Alessandra Oliveira, 26; três tentativas de homicídio, inclusive contra um colega de farda, o PM Daniel Aquino, que segue internado em estado grave no Hospital de Base; além de tentativa de feminicídio contra a própria esposa, Caroline Martin de Oliveira, baleada de raspão na cabeça.
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As acusações envolvem homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas. O policial está custodiado no 19º Batalhão da Polícia Militar (19º BPM), conhecido como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda.
Segundo o delegado-chefe da 1ª Delegacia de Polícia, Antônio Dimitrov, os relatos indicam que o militar ameaçou diferentes pessoas antes de disparar. Ele descarta a interpretação de que as demais pessoas tenham sido vítimas colaterais de uma ação dirigida exclusivamente à esposa de Bruno.
Para o delegado, as ameaças e os disparos foram direcionados a diferentes integrantes do grupo. "Ele atirou nas pessoas. Foi todo mundo mesmo", afirmou. Dimitrov aponta o consumo de bebida alcoólica e o uso de arma de fogo como fatores que contribuíram para o episódio. Na avaliação dele, a dinâmica do crime está esclarecida em grande parte, uma vez que os envolvidos se conheciam e os depoimentos permitiram reconstituir a sequência dos acontecimentos.
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A investigação ainda depende de laudos periciais e da análise das imagens de câmeras de segurança, que serão incorporados ao inquérito. O delegado considera que esses elementos devem complementar a apuração, sem alterar o quadro geral identificado até agora.
"O inquérito nasce praticamente pronto. A gente vai pegar a imagem da câmera de segurança para juntar, mas nada disso vai mudar o que o fato é", declarou. Segundo o relato apresentado à Polícia Civil, a companheira de Bruno o questionou por ter aberto a porta de um carro de aplicativo para algumas mulheres. Os dois discutiram e ela teria jogado água no militar. Cerca de 20 a 30 minutos depois, já dentro da van alugada para transportar os 16 convidados da festa de aniversário do policial, ele começou a ameaçar os passageiros e efetuou cerca de 15 disparos, quando o motorista parou em um posto de combustíveis na 302 Sul para calibrar o pneu do veículo.
Dimitrov informou que não foram identificados registros anteriores de violência doméstica envolvendo o casal. Na estimativa dele, eventuais condenações pelos crimes poderiam somar aproximadamente 60 anos de prisão.
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De acordo com o coronel Aurélio Galdino, chefe do Departamento de Controle e Correição (DCC) da PM, como Bruno cometeu, em um mesmo contexto, crimes militares e crimes comuns, ele será submetido, simultaneamente, a três frentes distintas de investigação: dois inquéritos — um liderado pela Polícia Civil e outro pela Polícia Militar —, além do processo administrativo disciplinar da corporação. A apuração administrativa deverá considerar a conduta de Bruno e o uso de uma arma pertencente à corporação para a prática dos crimes. A expulsão do militar da PM é uma possibilidade, diante da gravidade dos fatos.
Galdino explicou que a independência entre as instâncias criminal e administrativa permite que essas apurações avancem simultaneamente, com prazos e ritos próprios. O delegado Antônio Dimitrov acrescentou que não haverá uma investigação conjunta, mas as instituições poderão compartilhar informações e documentos. "A corporação poderá solicitar cópias das provas reunidas no inquérito para instruir sua apuração e evitar a repetição de diligências", informou.
Depoimentos
Em depoimento à Polícia Civil, ontem, integrantes do grupo que estava na van na hora do tiroteio afirmaram que Bruno aparentava ser uma pessoa tranquila, sem sinais de comportamento violento. "Ninguém estava entendendo o motivo de ele estar daquele jeito. Os meninos foram perguntar e o Bruno só falava que ia estourar o crânio do Lucas e da Carol (amigo e esposa do militar). Teve um momento que ele só repetia isso", explicou uma testemunha, completando que o soldado estava calado e isolado dentro da van.
Outra testemunha relatou ter interagido com o PM pouco antes dos disparos. Ela comentou que Bruno havia ingerido bebidas alcoólicas durante a noite e estava embriagado. Ainda de acordo com a testemunha, no caminho até o posto de gasolina da 302 Sul, os amigos estavam rindo e conversando e Bruno, em determinado momento, levantou a voz e perguntou "Vocês estão rindo?", questionando o que o grupo estava achando engraçado.
Na delegacia, Bruno negou qualquer desentendimento com as pessoas que estavam na van. Questionado se havia ocorrido alguma briga, ele negou a informação. "Todos eram meus amigos", disse.
No interrogatório, o militar afirmou que os outros policiais presentes na confraternização eram próximos dele desde o curso de formação. "São meus irmãos. A gente fez o curso junto. Eles viviam na minha casa e eu ia na deles. Eu nunca tive nenhum problema com eles. Sempre foram meus camaradas mesmo. Todos que estavam lá eram do meu círculo de amizade. Nenhum estranho", declarou.
O soldado confirmou que ingeriu whisky e negou o consumo de drogas durante a comemoração do aniversário. Ele explicou que estava armado com uma pistola da corporação durante a confraternização. Segundo ele, o armamento foi guardado em um cofre de segurança do estabelecimento. Ao ser questionado se havia retirado a arma quando saiu do local, afirmou não se recordar. O policial disse, ainda, que estava com apenas um carregador, contendo 15 munições.
Bruno afirmou que não se lembra dos acontecimentos que antecederam os disparos. "Dos fatos eu não me lembro de nada. Se eu me lembrasse de alguma coisa, eu colaboraria", declarou.
Ao Correio, a advogada Cristina Tubino, especialista em violência doméstica, explicou que o crime cometido por Bruno Cardoso é complexo e que o contexto deverá ser apurado pelas autoridades policiais e, posteriormente, pelo Ministério Público, ao oferecer a denúncia.
"Se as investigações apontarem que os tiros foram disparados contra a esposa, em razão da briga que eles tiveram e houve erro ao acertar as outras pessoas, fica configurado o instituto que se chama no direito penal de erro na execução", cita.
Neste caso, segundo Tubino, o investigado responde pelo crime que ele desejava cometer. "Então, se ficar demonstrado que ele desejava acertar todos os disparos na companheira, ele responde por feminicídio (da amiga da esposa) e pelas tentativas de feminicídio (em relação aos outros baleados que sobreviveram)", explica. O tipo penal está previsto no Artigo 73 do Código Penal.
(Colaborou: Adriana Bernardes)
*Estagiária sob supervisão de Eduardo Pinho
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