Estrangeiros teriam conseguido carteiras de identidade brasileiras por meio de certidões de nascimento falsas em um esquema que envolveria funcionários e ex-funcionários de um cartório do Distrito Federal. A fraude, investigada pela Polícia Civil do DF (PCDF), consistia na manipulação de registros cartoriais e no uso indevido de selos digitais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para conferir autenticidade a documentos falsificados.
As apurações apontam que o grupo utilizava diferentes mecanismos para viabilizar a emissão das certidões. Em alguns casos, eram criadas matrículas sem correspondência com registros de nascimento existentes. Em outros, informações falsas eram inseridas em assentamentos anteriormente cancelados. Também foram identificados selos digitais vinculados originalmente a outros atos cartoriais, mas reaproveitados para dar aparência de legitimidade aos documentos fraudulentos.
De posse das certidões, os beneficiários solicitavam carteiras de identidade ao Instituto de Identificação da PCDF. Entre os estrangeiros que teriam sido contemplados pelo esquema estão pessoas originárias do Oriente Médio e da Rússia. A investigação também identificou a emissão de um documento de identidade falso para um menor de idade. O caso envolve suspeitas de participação de intermediários, beneficiários e funcionários e ex-funcionários de uma serventia extrajudicial do DF.
Nesta quinta-feira (12/11), a PCDF deflagrou a Operação Livro E para cumprir 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A investigação teve início após o Instituto de Identificação detectar certidões de nascimento com indícios de fraude. Confira na galeria abaixo quem são os 10 suspeitos considerados foragidos pela PCDF:
O nome da operação faz referência ao Livro E do registro civil, previsto na Lei de Registros Públicos e utilizado, entre outras finalidades, para transcrever registros de nascimento, casamento e óbito de brasileiros realizados no exterior. Segundo a apuração, assentamentos cancelados desse livro teriam sido utilizados indevidamente para sustentar as falsificações.
O inquérito apura os crimes de associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações. Também é investigada a suspeita de corrupção de menores. A operação busca reunir provas, delimitar a participação dos envolvidos, identificar outros documentos emitidos pelo mesmo procedimento e interromper a continuidade das fraudes. A ação contou com o apoio do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), de institutos da PCDF, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e das polícias civis do Rio de Janeiro e de São Paulo.