'Maldição', filhos expostos e ameaça de processo: o que pesa contra Luana Piovani na briga com Virginia

A escalada da troca de farpas entre Luana Piovani e Virginia Fonseca ganhou um novo capítulo com ameaça de ação judicial e colocou em evidência os limites da liberdade de expressão nas redes sociais.

Siga o canal do Correio Braziliense no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular.

Nos últimos dias, a tensão entre as duas saiu do campo das indiretas e avançou para declarações mais contundentes. Luana criticou publicamente a influenciadora e afirmou que “amaldiçoava” a vida de Virginia e de seus três filhos, o que ampliou a repercussão negativa do caso.

A resposta veio rapidamente. Virginia afirmou que pretende levar o caso à Justiça. “Dessa vez passou de todos os limites. Não é só sobre mim, envolve meus filhos. Vou procurar meus direitos”, declarou.

A fala também gerou forte reação do público nas redes, com críticas ao fato de crianças terem sido mencionadas na discussão. O episódio ocorre em meio a questionamentos feitos por Luana sobre a divulgação de apostas online por influenciadores, tema que tem gerado debate público recente.

Para o advogado Tiago Juvêncio, o caso exemplifica um ponto clássico do direito brasileiro. “A liberdade de expressão é ampla e inclui o direito de crítica, até mesmo em tom mais duro, especialmente quando envolve figuras públicas. Mas ela não é absoluta. O limite é ultrapassado quando a manifestação deixa de contribuir para um debate legítimo e passa a atingir a honra da pessoa”, afirma.

Segundo ele, o tipo de linguagem utilizada pode ser determinante. “Quando a crítica sai do campo da opinião e entra em termos que podem ser interpretados como ataques pessoais, como a ideia de ‘maldição’, o Judiciário pode entender que houve abuso do direito de expressão. A discussão deixa de ser sobre opinião e passa a ser sobre o potencial ofensivo da linguagem”, explica.

Outro fator relevante é a menção aos filhos da influenciadora. “A presença de menores agrava a análise jurídica. O ordenamento brasileiro garante proteção integral à criança e ao adolescente. Mesmo uma exposição indireta pode ser considerada mais grave e influenciar tanto no reconhecimento do ilícito quanto no valor de uma eventual indenização”, pontua o advogado.

Na avaliação do especialista, existe uma diferença clara entre criticar uma conduta e atacar a pessoa. “Questionar práticas, como a divulgação de apostas, pode ser legítimo. O problema surge quando a fala passa a atingir aspectos pessoais ou familiares, ou utiliza linguagem desproporcional, perdendo o caráter opinativo”, diz.

Mesmo sendo figuras públicas, há limites. “Pessoas públicas devem suportar um grau maior de crítica, mas isso não autoriza ofensas, ataques à honra ou o envolvimento indevido de familiares. Esse tipo de conduta continua sujeito à responsabilização”, acrescenta.

Sobre a possibilidade de processo, ele explica que o caminho adotado por Virginia é comum nesses casos. “Os desdobramentos podem incluir pedido de retratação, ação por danos morais e até responsabilização criminal por injúria ou difamação, dependendo da gravidade da fala. Em algumas situações, uma retratação resolve. Em outras, a judicialização se torna necessária”, conclui.

O caso evidencia como conflitos pessoais, quando expostos publicamente, podem rapidamente ultrapassar o campo da opinião e ganhar contornos jurídicos, especialmente quando envolvem linguagem considerada ofensiva e a exposição de terceiros.