Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Pleno, elegeram na última terça-feira, a nova composição da Corte para o biênio 2024-2026. O ministro Herman Benjamin, aos 66 anos, assumirá a Presidência, em agosto, em substituição à ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na Vice-Presidência, assumirá o atual corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, na sucessão do ministro Og Fernandes. O ministro Mauro Campebll Marques foi indicado para o cargo de corregedor nacional de Justiça. A posse, no entanto, precisa ser submetida à apreciação do Senado e a nomeação caberá ao presidente Lula.
A nova direção foi eleita por aclamação, pelo critério da antiguidade. Herman Benjamin não quis disputar aos cargos nas eleições anteriores, de vice e corregedor. Por isso, Og Fernandes assumiu a vice-presidência em 2022 e só terá a vez em 2026, três meses antes da aposentadoria compulsória. Pela fila de antiguidade, o presidente na sequência de Og Fernandes será Salomão. Mas nada garante que esse critério seja considerado.
No início da sessão do Pleno, a ministra Maria Thereza elogiou o colegiado pela união — que, segundo ela, demonstra a força institucional do STJ — e desejou uma boa gestão aos eleitos. Também parabenizou seu sucessor e destacou a "genialidade e sabedoria" do futuro presidente do Tribunal.
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O presidente eleito, Herman Benjamin, agradeceu a confiança dos colegas, que o escolheram por aclamação. Segundo o ministro, a expectativa é de muito trabalho pela frente, para que o Tribunal possa cumprir da melhor forma sua missão constitucional.
Nomeado pelo presidente Lula, em 2006, o vice-presidente eleito, Luis Felipe Salomão, disse ter recebido com alegria a demonstração de confiança dos demais membros da Corte e que segue à disposição para fazer o melhor pelo STJ.
Nomeado pelo presidente Lula, em 2006, Herman Benjamin tem atuação de destaque nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Natural de Catolé do Rocha (PB), é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.
Iniciou a carreira jurídica em 1982, no Ministério Público de São Paulo, onde permaneceu durante 24 anos. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.
Desde 1995, é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, já lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica Louvain-la-Neuve, na Bélgica.
O futuro vice-presidente tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ - onde atua há 15 anos -, especialmente nos julgamentos de direito privado. Figura como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos. É membro da Corte Especial e vem atuando há dois anos como corregedor nacional de Justiça, onde recentemente afastou de suas funções os juízes e desembargadores que atuaram na Operação Lava-Jato.
Salomão também se destacou como presidente da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código Civil entregue neste mês ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O ministro também presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015).
Salomão é formado em direito pela Universidade do Rio de Janeiro. Foi promotor de Justiça em São Paulo, depois juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia, no Rio; e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Cândido Mendes.
A sessão do Pleno também elegeu os membros do STJ que vão exercer vários outros cargos no Tribunal e em órgãos diversos do Poder Judiciário.
Divisão do poder:
- Herman Benjamin, presidente do STJ para o biênio 2024/2026;
- Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ para o biênio 2024/2026;
- Mauro Campbell Marques, indicado para o cargo de corregedor nacional de Justiça;
- Antonio Carlos Ferreira, membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor da Revista do STJ;
- Isabel Gallotti, corregedora-geral eleitoral e vice-diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam);
- Sebastião Reis Junior, membro substituto do TSE;
- Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam;
- Ricardo Villas Bôas Cueva, membro do Conselho Superior da Enfam;
- Gurgel de Faria, membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF);
- Reynaldo Soares da Fonseca, membro efetivo do CJF;
- Joel Ilan Paciornik, membro suplente do CJF;
- Messod Azulay Neto, membro suplente do CJF.
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