Por Eduardo Vieira* e Ícaro Rollemberg**— O planejamento sucessório tem sido cada vez mais reconhecido como um elemento essencial para garantir a continuidade das empresas, especialmente diante de situações inesperadas, como o falecimento de um sócio ou de uma pessoa-chave na gestão.
No caso das empresas familiares, que representam mais de 90% das sociedades em atividade no Brasil, segundo dados do IBGE de 2024, o tema ganha ainda mais relevância. A mesma pesquisa revela que apenas cerca de 30% dessas empresas sobrevivem à segunda geração, e menos de 10% alcançam a terceira. Diante desses dados, impõe-se a reflexão: como proteger o patrimônio familiar frente a tantos desafios?
Sem um planejamento sucessório bem estruturado, é comum que, diante da perda de um familiar, a empresa enfrente disputas entre herdeiros, perda de liquidez, impactos tributários e, em casos mais graves, até a falência. A falta de preparo pode levar à dilapidação do patrimônio e à perda de capacidade técnica, comprometendo a continuidade do negócio.
Visto como uma ferramenta estratégica para garantir estabilidade e perenidade às empresas familiares, o planejamento sucessório oferece diversos benefícios. Entre eles, destacam-se: a prevenção de conflitos entre herdeiros, a preservação do controle societário, a redução de custos com inventário e tributação, e, sobretudo, a organização prévia da sucessão de forma racional, eficiente e menos emocional.
Ao antecipar cenários e estabelecer regras claras, esse planejamento evita decisões impulsivas em momentos de luto, protegendo o patrimônio e a governança da empresa.
Os instrumentos utilizados variam conforme a estrutura da empresa e os objetivos da família empresária. Os mais comuns incluem a constituição de holdings, acordos de sócios, protocolos familiares, doações com reserva de usufruto e cláusulas restritivas (inalienabilidade, incomunicabilidade), testamentos e seguros de vida. Esses últimos, aliás, têm ganhado especial destaque por sua capacidade de equilibrar interesses entre herdeiros e assegurar liquidez imediata para a cobertura de obrigações financeiras.
Cada caso deve ser analisado de forma personalizada e cuidadosa. O ideal é que o processo seja conduzido de forma técnica, sensível e multidisciplinar, com atuação desde o diagnóstico da estrutura societária e patrimonial, passando pelo entendimento da dinâmica e dos valores da família, até a implementação dos instrumentos jurídicos mais adequados. O objetivo é sempre o mesmo: garantir segurança e previsibilidade às estratégias traçadas.
Dentro desse contexto, o seguro de vida empresarial assume papel estratégico na governança. Ele garante liquidez imediata, antes mesmo do trâmite do inventário, permitindo à empresa, por exemplo, adquirir as cotas do sócio falecido ou arcar com os custos sucessórios.
Geralmente, o pagamento do prêmio é assumido pela própria sociedade e, a depender do regime tributário adotado, pode ser dedutível da base de cálculo do imposto, o que representa um ganho fiscal adicional.
Nos últimos anos, a procura por esse tipo de seguro tem crescido de forma significativa, refletindo seu reconhecimento como instrumento eficaz de proteção patrimonial. Em muitos casos, o seguro foi determinante para evitar conflitos sucessórios que poderiam comprometer a continuidade do negócio.
Entre as modalidades, destaca-se o seguro de vida vitalício, cuja proteção permanente tem se tornado tendência de mercado, por oferecer uma solução definitiva em termos de segurança sucessória.
Esse modelo, amplamente utilizado nos Estados Unidos, consiste na contratação de um seguro para cada sócio, com a empresa como beneficiária. Em caso de falecimento, o capital segurado é recebido pela sociedade, viabilizando a compra da participação do sócio falecido e a reorganização da estrutura societária.
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Além disso, em empresas onde a figura de um sócio é insubstituível, o seguro é fundamental para preservar o patrimônio coletivo. Ele garante recursos financeiros para buscar um substituto de nível equivalente ou para indenizar os herdeiros pela retirada do sócio falecido, evitando que o impacto seja absorvido pelos demais sócios.
Quando estruturado com base em um bom planejamento, por uma seguradora sólida, com underwriting qualificado e análise prévia de riscos, o seguro de vida empresarial oferece uma solução imediata e eficiente. Em muitos casos, o valor é liberado em até 72 horas após o evento e a entrega da documentação, proporcionando um fôlego vital à empresa num momento de alta vulnerabilidade.
Em suma, um planejamento sucessório bem conduzido, com testamentos, acordos societários, estruturas de governança e seguros, é capaz de proteger herdeiros e sócios remanescentes, assegurando a continuidade do negócio, evitando litígios e garantindo estabilidade patrimonial e emocional. O seguro de vida empresarial, nesse contexto, é mais do que um apoio: é um pilar de sustentação nos momentos em que ele é mais necessário.
Advogado empresarial sócio do Vieira e Serra Advogados*
Especialista em seguros de vida e planejamento sucessório**
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