Maria Marluce Caldas, a primeira ministra alagoana no STJ

Após nove meses de espera, o presidente Lula indicou a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, de Alagoas, para o STJ

Presidente Lula nomeia a procuradora Maria Marluce Caldas ministra do STJ - (crédito: Divulgação/PR)

Depois de nove meses de espera, o presidente Lula fez a indicação para a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, para o quinto constitucional do Ministério Público. A escolhida foi a procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra, de Alagoas. Segundo integrantes do Ministério Público do estado, ela tem uma atuação destacada na área criminal e é respeitada pelos colegas.

Maria Marluce integrou a lista tríplice eleita pelo próprio STJ em que figuravam também o procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MPAC); e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF). Maria Marluce e Sammy Lopes tiveram a mesma votação no primeiro escrutínio, mas em razão da idade, a representante do Ministério Público de Alagoas ficou em primeiro lugar na lista.

Ao longo dos nove meses, os três integrantes da lista lideraram o favoritismo. O procurador Sammy Lopes era o preferido de ministros do STJ, como o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, que também foi procurador de Justiça, antes de ser nomeado pelo presidente Lula em 2008. Carlos Frederico tinha apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Mas pesou o apoio político. Maria Marluce é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), conhecido como JHC, e cunhada da senadora Eudócia Caldas (PL-AL). A futura ministra é irmã do ex-deputado João Caldas. A expectativa é que os políticos do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro se aproximem da base do governo Lula e apoiem o grupo liderado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e pelo filho dele, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). JHC desistiria de disputar o governo, deixando o caminho livre para Renan Filho e concorreria ao Senado.

Mas esse projeto esbarra num acordo que ele tem com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que deseja concorrer ao Senado e, com JHC no páreo, teria um caminho eleitoral congestionado. Por isso, a candidatura de JHC, que apoiou Bolsonaro na campanha de 2022, sinalizará a sua escolha entre os dois grupos políticos que comandam o estado. Esse embate é o que provocou a demora na escolha de Lula.

O presidente levou em conta ainda a nomeação de uma mulher para a cadeira no STJ. Duas ministras — Assusete Magalhães e Laurita Vaz — aposentaram-se e abriram vagas na Corte. No lugar de Assusete, Lula indicou o desembargador Carlos Pires Brandão, do TRF da 1ª região. Agora a preferência era de uma escolha feminina.

Maria Marluce Caldas Bezerra nasceu em Ibateguara (AL), cidade da Zona da Mata alagoana. Ela tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Integra o Ministério Público de Alagoas desde 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça. Focou sua carreira nas áreas criminal e de direitos humanos, passando por comarcas de Maceió e do interior, como União dos Palmares, Maravilha e Flexeiras. Ela participou das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca. 

A nova ministra do STJ também trabalhou no Juizado da Infância e Adolescência, na Vara de Execuções Penais e no Juizado do Trânsito. Marluce é a primeira mulher a atuar como promotora em um júri popular em Maceió.

Além da carreira no MP, Maria Marluce foi secretária de Estado de Emprego e Renda, em 2001; e secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos em 2010. Em outubro de 2021, Maria Marluce Caldas tomou posse no cargo de procuradora de Justiça, sendo a terceira mulher a chegar ao cargo no Ministério Público de Alagoas. A dela posse contou com políticos do estado, como o ex-presidente Fernando Collor.

Maria Marluce é a segunda mulher indicada por Lula ao STJ em seu atual mandato. Além dela, o presidente escolheu também a ministra Daniela Teixeira, em vaga do quinto constitucional da advocacia. 

Em publicação nas redes sociais, Renan Filho parabenizou a indicação e destacou se tratar de uma iniciativa inédita, a primeira mulher alagoana a se tornar ministra do STJ. "Estou certo de que a primeira mulher a assumir a função conduzirá seu trabalho com o mesmo afinco e dedicação que marcaram sua carreira no Ministério Público Estadual de Alagoas", afirmou o ministro dos Transportes.

Arthur Lira também elogiou a indicação. "Um marco importante para todas as mulheres e para Alagoas, que já conta com o destacado trabalho de Humberto Martins e agora passa a ter dois representantes na Corte", afirmou. 

O MP de Alagoas se manifestou. "É uma indicação que muito nos orgulha. Marluce Caldas reúne notável saber jurídico, experiência institucional e um profundo compromisso com a Justiça. Com certeza, continuará fazendo um excelente trabalho.", ressaltou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo.

Para a Associação do Ministério Público de Alagoas, a indicação de Lula representa a valorização feminina. "Marluce Caldas é um orgulho para o Ministério Público de Alagoas e para todo o povo alagoano. Mulher nordestina, com sólida formação jurídica e vasta experiência institucional, é a única mulher indicada na lista tríplice do Ministério Público e poderá se tornar a 10ª ministra a integrar o STJ — levando à Corte Superior um olhar sensível, firme e profundamente comprometido com a Justiça", afirmou a entidade, em nota.

O nome de Maria Marluce será submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, ao plenário. Se aprovada pela Casa, será nomeada e empossada como ministra, tornando-se a 10ª mulher a integrar o Tribunal. Ela deverá ocupar uma das duas cadeiras disponíveis no Tribunal: nas 5ª e 6ª Turmas, que julgam casos de direito penal.

 

Por Ana Maria Campos

postado em 17/07/2025 05:30