Por Hélio Gomes Coelho Júnior* — Logo mais, fecharemos 526 anos de Brasil, originalmente Pindorama (nome indígena), depois Ilha de Vera Cruz (nome dado pelos primeiros portugueses que por aqui chegaram), adiante Terra de Santa Cruz (em 1503, pois Ilha não era), Terra do Brasil (em 1505, devido à exploração do pau-brasil), Estado do Brasil (1549, quando do estabelecimento do governo-geral), Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve (1815, por elevado à condição de reino), Império do Brasil (1822, na independência), Estados Unidos do Brasil (1889, na proclamação da República); e, por último, República Federativa do Brasil (1969, emenda constitucional nº 1, promulgada pela junta militar que governava o país).
Pois, então, temos 526 anos, dos quais 322 como colonizados, 67 como súditos (o Reino de Portugal veio fugido para o Brasil, em fins de 1807, e "apressou" a independência, em 1822) e 136 como cidadãos da República (que veio em 1889, um ano após o fim da escravidão, certo de que fomos o último país do Ocidente a dela abdicar). Em poucas linhas, uma visão de nossa longa-curta história.
Vejamos o presente. Em 2025, seguimos entre as 10 maiores economias do mundo (USA, China, Alemanha, Japão, Índia, Reino Unido, Itália, Canadá e Brasil), com um PIB de 2,31 trilhões (em dólares). Quem nos diz é o FMI. O número é impressionante. Já no PIB per capita (como valor total de bens e serviços produzidos por um país dividido pelo número de habitantes), o Brasil ocupa a nada olímpica posição (a 87ª), dado que a divisão dos trilhões (de dólares) pelos milhões (são 213,4 milhões) de habitantes assim o aloca. Quem segue dizendo é o FMI e para avalizar há o coeficiente Gini (indicador socioeconômico criado pelo demógrafo italiano Corrado Gini, em 1912).
É o Brasil que temos e não necessariamente o que queremos ou merecemos, mas 2025 mostra números alvissareiros e animadores, que desautoram os "pitonisos", "videntes", "adivinhos" ou "oráculos". E como o Brasil tem palpiteiros, a maioria formada de pessimistas quanto ao futuro e otimistas quanto ao passado, como ensinava Lewis Mumford.
Bom ver que a estimativa da inflação está rebatida para 4,55% e que o dólar está acomodado na casa dos R$ 5,40 e que a bolsa ultrapassou os 150 mil pontos, pela primeira vez na sua história e que o "tarifaço" (e não convém relembrar as razões dele) não fez o "strike" prognosticado; e, não menos importante, que milhões (ao redor de 90) de brasileiros, entre eles os empregados com ganhos até R$ 5 mil, que ficarão isentos, e os com até R$ 7.350, pagarão menos Imposto de Renda. Aplausos de pé.
Deitemos olhos ao Brasil que trabalha, sob os auspícios do emprego, aquele regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O país tem hoje (dados divulgados em outubro) 49.912.343 de portadores de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), agora em sua versão digital, sendo que o número é recorde na série histórica iniciada em 2012, o que permite afirmar que bem mais da metade da população brasileira vive a partir dela, direta (trabalhador) ou indiretamente (sua família), fruindo de direitos básicos enraizados a partir da Constituição Federal/88.
O setor que mais emprega é o de serviços e ele segue não listado entre os 17 setores que se beneficiam da desoneração da folha de pagamento, desde 2012. Os lobbies congressuais são habilidosos, bem sabemos. Na outra parte, a taxa de desemprego segue recuando, ao redor de 5,6%, certo de que tal percentil é significativamente menor em alguns estados, como Paraná e Santa Catarina.
A partir da Constituição e da CLT, que os regulam, proliferaram os acordos e convenções coletivos de trabalho, que alcançaram expressivos 37.482 instrumentos (de janeiro a outubro de 2025), também estimulados pela orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no ano anterior, fixou, com o tema 1046, a validade de normas coletivas de trabalho que limitem ou restrinjam direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A liberdade de contratar o negociado sobre o legislado, via coletiva, tem impulsionado os concertos sindicais.
Para ornar, a partir de 1º de janeiro, o salário mínimo está projetado para R$ 1.631, com um acréscimo de 7,44%, sobre o atual de R$ 1.518. Pela conjugação acima, os salários têm crescido e, na média, a renda de todos os brasileiros ocupados em setembro alcançou R$ 3.507.00, o maior valor da série histórica.
Ao início: 2025 está indo... deu mais certo do que os especialistas, oraculistas, videntes e tarólogos supunham. Que venha 2026.
Advogado trabalhista de empresas e entidades sindicais patronais, negociador coletivo e professor de direito do trabalho na PUC-PR*
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