Gestão divulga portaria que detalha organização do Concurso Unificado

A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira (4/10)

As vagas serão agrupadas por blocos temáticos, de acordo com a sua natureza e complexidade - (crédito: Mariana Lins/Esp.CB/D.A Press)

Raphaela Peixoto* +

postado em 06/10/2023 10:24

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (4/10), a portaria que dispõe sobre a realização do Concurso Público Nacional Unificado. A seleção ofertará 6.590 vagas no serviço público federal, como divulgado durante coletiva de imprensa realizada pela ministra Esther Dweck. 

As vagas serão agrupadas por blocos temáticos, de acordo com a sua natureza e complexidade. No momento da inscrição, os concurseiros optarão por um dos blocos das áreas de atuação disponíveis.

Segundo o MGI, o formato do certame terá duas etapas de aplicação e será realizado em todos os estados e no Distrito Federal. As etapas serão realizadas em cerca de 180 municípios.

A primeira fase será composta pelas provas objetivas, com matriz comum a todos os candidatos. Já a segunda consistirá na aplicação das provas específicas e dissertativas por blocos temáticos. A realização dos exames está prevista para 25 de fevereiro de 2024.

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Depois da primeira fase, poderão ser acrescentadas pontuações relativas à titulação acadêmica, experiência profissional, apresentação de memoriais, provas práticas, etc. O acréscimo é mediante critério dos órgãos ou por determinação legal de carreiras específicas.

Custos

Segundo a portaria, os custos do novo concurso serão rateados entre os órgãos e entidades participantes de acordo com o quantitativo de inscritos no certame. Até 1 milhão de inscritos, o valor será integralmente custeado pelo MGI.

Entre um milhão e dois milhões e quinhentos mil inscritos, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional que fizerem a adesão deverão descentralizar os créditos orçamentários e repassar os recursos financeiros correspondentes para o Ministério da Gestão, proporcionalmente ao número de vagas e em conformidade com o número final de inscritos. Acima desse número de candidatos, os valores excedentes poderão ser custeados parcial ou integralmente pelo MGI.

Adesão

O documento estabelece que, para a realização do Concurso Nacional Unificado, os órgãos públicos interessados em realizar a seleção deverão assinar um termo de adesão, além de se comprometer a acompanhar o processo juntamente com o MGI, por meio do Comitê Consultivo e Deliberativo.

Segundo a pasta, "entre as cláusulas do termo de adesão, as atribuições e responsabilidades dos partícipes, plano de trabalho e prazo de vigência que se iniciará a partir da assinatura do termo e se encerrará quando do término do prazo de validade do concurso, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo".

De acordo com o documento, a Comissão de Governança do Concurso Público Nacional Unificado deve instituída até 30 de outubro e a banca examinadora deve ser contratada até 22 de novembro.