Haddad pretende concluir negociações da dívida de estados em 60 dias

A apresentação do programa, intitulado Juros por Educação, é o pontapé inicial de uma longa discussão, que também dependerá de debates intensos no Congresso

De acordo com o ministro da Fazenda, os estados que têm débitos com a União poderão federalizar empresas estatais para reduzir a dívida, mas a medida não é obrigatória - (crédito: Washington Costa / Ministério da Fazenda)

Rafaela Gonçalves +

postado em 26/03/2024 16:09 / atualizado em 26/03/2024 16:10

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fixou um prazo de 60 dias para concluir as negociações para a revisão do indexador da dívida dos estados com a União. A proposta, apresentada a governadores do Sul e do Sudeste nesta terça-feira (26/3), prevê reduzir os juros em troca da ampliação das matrículas no ensino médio técnico.

“Entre duas e três semanas, o secretário do Tesouro Nacional (Rogério Ceron) irá liderar as reuniões técnicas para nos apresentar um quadro de objeções, recomendações e proposições, e, de posse desse quadro, vamos marcar uma segunda reunião com os governadores. Pretendemos em 60 dias no máximo concluir os entendimentos”, disse o chefe da Fazenda.

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A apresentação do programa, intitulado Juros por Educação, é o pontapé inicial de uma longa discussão, que também dependerá de debates intensos no Congresso Nacional. Isso porque, de acordo com o ministro, a proposta deve ser formalizada por meio de projeto de lei.

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"ProUni da educação profissional"

Segundo Haddad, a iniciativa apresenta uma solução para o problema apresentado pelos estados em regime de recuperação fiscal, que se queixam do patamar dos juros da dívida, além de ser uma resposta direta aos desafios financeiros enfrentados pelos entes federativos e a necessidade de aumentar os investimentos em educação profissionalizante.

A ideia é que os estados usem a economia gerada pelos juros mais baixos para investir em educação, e quanto maior essa reserva, maior a redução do juro. “É uma espécie de grande ProUni da educação profissional. Um programa de impacto para fortalecer as perspectivas de desenvolvimento do jovem brasileiro", destacou o ministro.

Federalização de estatais

Ainda de acordo com o ministro, os estados que têm débitos com a União poderão federalizar empresas estatais para reduzir a dívida, mas a medida não é obrigatória. A ideia é que os estados entreguem os ativos, abatam a dívida e ainda ganhem um bônus na taxa de juros do refinanciamento com a União.

Será possível entregar os ativos para abater a dívida e ainda ganhar um bônus na taxa de juros do refinanciamento com a União. "O estado que, porventura, tiver um ativo precificável, que possa ser entregue no pagamento da dívida, vai ter um bônus no pagamento. Entrega, abate na dívida e ganha um bônus na taxa de juros. Então, é um estímulo grande para valorizar o ativo que porventura esteja sendo repassado para a União", explicou.