Haddad: "Vamos demonstrar que não houve aumento linear do IOF"

Ministro da Fazenda considera acertada a decisão de Moraes de convocar audiência entre os Poderes. Ele nega que o decreto do governo possua irregularidades e afirma que o objetivo da equipe econômica é reduzir a sonegação de impostos

Haddad: "Todo mundo está querendo o mesmo resultado, que é equilibrar as contas públicas com justiça social" - (crédito: Diogo Zacarias/MF)

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspender os decretos do Executivo e do Legislativo que tratavam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que demonstrará que não houve aumento linear do imposto no primeiro decreto, em resposta à liminar. Uma audiência conciliatória sobre o tema foi convocada para o dia 15 de julho.

“O que a liminar deixa claro, e nós vamos responder a liminar, é que você quando combate à sonegação, é óbvio que você tem um impacto na arrecadação. Todo combate à sonegação tem impacto arrecadatório. Agora, o que nós vamos demonstrar é que não houve um aumento linear do IOF”, disse Haddad nesta sexta-feira (4/7), após participar de cerimônia pelos 10 anos do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Banco dos Brics.

A suspensão do decreto presidencial pelo STF foi justificada pela existência de “séria e fundada dúvida sobre eventual desvio de finalidade”, visto que o IOF é um imposto de caráter regulatório. Os indícios levantados pelo tribunal apontam que o principal objetivo do governo com o aumento de alíquotas era elevar a arrecadação fiscal.

O ministro da Fazenda negou que o decreto possua irregularidades e afirmou que o objetivo da equipe econômica era reduzir a sonegação de impostos. “Aliás, desde o começo nós temos feito isso, com as bets, com os fundos fechados, com os fundos offshore, com os jabutis da subvenção de custeio, com vários problemas, nós estamos inibindo a sonegação. É assim que nós estamos corrigindo as contas públicas”, defendeu.

Haddad elogiou, ainda, a decisão de Moraes de ter convocado a audiência conciliatória para resolver a crise provocada pelo IOF. “Todo mundo está querendo o mesmo resultado, que é equilibrar as contas públicas com justiça social. Ninguém quer fazer recair sobre o ombro do trabalhador o ajuste fiscal necessário que está sendo patrocinado”, concluiu o ministro.

Por Raphael Pati

postado em 04/07/2025 16:57