Novo leilão de energia gera polêmica ao incluir fontes fósseis

Após 11 anos, governo abre consultas públicas que preveem a contratação de termelétricas fósseis, com subsídios milionários

A medida, oficializada na última sexta-feira pelo Ministério de Minas e Energia (MME), prevê a contratação de potência elétrica a partir de usinas movidas a gás natural, carvão mineral e óleo diesel - (crédito: reprodução tv globo)

A 76 dias da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), o governo federal reacendeu uma polêmica no setor energético, ao publicar novas diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026. A medida, oficializada na última sexta-feira pelo Ministério de Minas e Energia (MME), prevê a contratação de potência elétrica a partir de usinas movidas a gás natural, carvão mineral e óleo diesel, consideradas fontes fósseis de alta emissão de gases de efeito estufa.

O anúncio marca a volta do carvão à agenda de leilões de energia no Brasil, após 11 anos. De acordo com dados do Instituto Internacional Arayara, a última contratação de uma térmica a carvão ocorreu em 2014, com a Usina Pampa Sul, em Candiota (RS). Desde então, o país vinha reduzindo gradualmente a participação dessa fonte na matriz elétrica por causa de seus impactos ambientais.

O LRCAP 2025, que estava programado para acontecer em abril passado, foi cancelado pela justiça, após gerar forte reação de organizações de proteção ambiental, que levantaram questionamentos sobre os riscos e irregularidades no processo. Segundo o gerente de transição energética do Arayara, John Wurdig, o edital projetava emissões de até 1,11 gigatoneladas de CO² até 2050, caso as usinas cadastradas entrassem em operação. "Agora, com o LRCAP 2026, o cenário se torna ainda mais preocupante, uma vez que o edital inclui não apenas térmicas a carvão mineral, mas também a óleo diesel, o que dificulta até mesmo estimar o volume total de emissões adicionais", afirmou.

Jabutis

Nos bastidores do Congresso, o tema também é alvo de disputas. Desde 2024, dispositivos conhecidos como "jabutis" — emendas incluídas em projetos de lei sem relação direta com o tema principal — vêm sendo usados para assegurar a continuidade dos subsídios ao carvão. Um desses mecanismos chegou a ser aprovado no Projeto de Lei (PL) das Eólicas Offshore, mas acabou vetado pelo presidente Lula.

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) aponta distorções no modelo de contratação, em que os consumidores pagam mesmo quando a energia não é utilizada. "Estamos diante de um leilão que contraria os compromissos climáticos do país, justamente às vésperas da COP30", disse o presidente da entidade, Luiz Barata.

Por nota, a Âmbar Energia disse que "a FNCE e sua proprietária Abrace provaram ser capazes de tudo em sua luta eterna para impedir a contratação de energia de reserva pelo país, o que obriga os pequenos consumidores a pagar sozinhos pelo custo da segurança energética de todo o sistema. Ao contrário do afirmado irresponsavelmente pela FNCE, a participação da UTE Candiota III no LRCAP é economicamente inviável pelos termos do edital publicado na última sexta-feira".

 

Por Vanilson Oliveira

postado em 27/08/2025 03:58 / atualizado em 29/08/2025 11:20