Agricultura familiar terá maior participação na merenda da escola

Alckmim, Camilo e outras autoridades na Cúpula Global para a Alimentação Escolar: programa brasileiro garante 50 milhões de refeições - (crédito: Angelo Miguel/MEC)

Fortaleza — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar, em breve, a lei que amplia de 30% para 45% a participação da agricultura familiar na alimentação escolar. A informação foi dada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, evento realizado até esta sexta-feira (19/9) em Fortaleza e que conta com a presença de autoridades brasileiras e delegações de 80 países.

O ministro também afirmou que o Brasil e os demais países que integram a Coalizão precisam de mais recursos para ampliar a cobertura nas escolas, mais integração entre agricultura familiar e unidades escolares, mais qualidade nutricional nos cardápios e mais cooperação. "Cada vez que falamos de alimentação escolar, estamos falando de esperança", frisou.

O aumento da participação da agricultura familiar na alimentação escolar é visto como uma forma de fortalecer economias locais. A prioridade são assentamentos de reforma agrária e comunidades tradicionais. "A compra de pequenos produtores contribui para a superação da pobreza", disse Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin também esteve presente na cúpula global. Ele ressaltou que o governo federal retirou 29,4 milhões de brasileiros da situação de fome nos últimos três anos, o que permitiu a saída do Brasil do Mapa da Fome, indicador criado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Copresidente da Coalizão para a Alimentação Escolar ao lado da França e da Finlândia, o Brasil apresentou a experiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que é referência mundial e garante diariamente mais de 50 milhões de refeições a cerca de 40 milhões de estudantes de 150 mil escolas atendidas. Anualmente, os investimentos destinados ao programa são de R$ 5,5 bilhões.

A primeira-dama Janja da Silva, embaixadora da alimentação escolar do Brasil, fez uma participação virtual no evento. Ela afirmou que a merenda nas escolas foi determinante para a saída do Brasil do Mapa da Fome. Também pontuou que a alimentação escolar fortalece as economias locais, sobretudo para as mulheres agricultoras, e cria um círculo virtuoso de nutrição, educação e autonomia econômica.

Os cardápios da alimentação escolar são elaborados por nutricionistas e visam garantir alimentos saudáveis e variados, adaptados às necessidades de cada faixa etária. A oferta de frutas, verduras e legumes todas as semanas, além da inclusão de alimentos ricos em ferro e vitamina A são algumas das diretrizes do Pnae. Há, ainda, a meta de ampliar para 85% a presença de alimentos in natura ou minimamente processados até 2026, reduzindo os ultraprocessados para apenas 10%.

Relatório global

Relatório lançado durante a cúpula global aponta que cerca de 466 milhões de crianças recebem refeições escolares no mundo, quase 80 milhões a mais do que há quatro anos. Além disso, foi observada a expansão expressiva em países de baixa renda, com crescimento de quase 60% na cobertura nos últimos dois anos. O continente africano teve um salto e adicionou 20 milhões de crianças atendidas — com países como Etiópia, Quênia, Madagascar e Ruanda ampliando os programas alimentares entre 1,5 e 6 vezes. Outro destaque são os novos programas nacionais (como no Canadá, na Indonésia e na Ucrânia).

Apesar dos avanços, ainda há desafios. Estima-se que metade das crianças do ensino primário ainda não é beneficiada por programas de alimentação escolar. A cobertura é de apenas 27% nos países de baixa renda, enquanto que nos países ricos o alcance é de 80%.

A diretora-executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Cindy McCain, afirmou que o trabalho da Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar está transformando o mundo e pediu que todos se engajem para trazer cada vez mais pessoas para esse movimento global.

"O programa de alimentação nas escolas está mudando vidas de pequenas meninas, comunidades e dando oportunidades para as crianças terem um futuro verdadeiro e real na vida. Esse programa de alimentação nas escolas é muito importante, pode mudar o mundo de uma criança", disse.