O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Brasil precisa enfrentar “o desafio crucial de evitar o neocolonialismo digital”, marcado pela dependência de plataformas privadas estrangeiras e pela concentração de dados estratégicos fora do país. A declaração foi feita na abertura do 3º Brasília Summit: Inovação, tecnologia e data centers, evento realizado pelo Lide e pelo Correio nesta terça-feira (30/9), em Brasília.
A iniciativa reúne autoridades, especialistas e empresários para debater a revolução tecnológica no país e os impactos no desenvolvimento nacional.
Segundo Mendes, a revolução tecnológica em curso redefine os parâmetros da soberania contemporânea. “Se antes a soberania se limitava ao controle territorial e político, hoje ela envolve a autonomia informacional, a capacidade regulatória do ciberespaço e a preservação da independência tecnológica”, afirmou.
Big techs
O decano alertou que a influência das big techs sobre políticas públicas nacionais configura “uma forma de dominação menos visível que a colonial tradicional, mas igualmente limitadora da capacidade de autodeterminação dos Estados”. Ele mencionou ainda dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que apontam que 98% da infraestrutura 5G do Brasil é suprida por apenas duas empresas estrangeiras, o que representa vulnerabilidade estratégica.
O ministro citou o economista e ex-ministro de finanças da Grécia Yannis Varoufakis para reforçar sua tese. “O autor sustenta que o capitalismo tradicional foi substituído por uma nova lógica, em que o poder não se organiza mais pela livre concorrência de capitais, mas pelo domínio absoluto das plataformas digitais”, disse. Nesse modelo, acrescentou, cidadãos se tornam “servos digitais” e empresas pagam tributos para permanecer nos espaços controlados pelas big techs.
Mendes ressaltou que a soberania digital deve ser prioridade estratégica imediata. “Assim como o Marco Civil da Internet consolidou o protagonismo normativo brasileiro, precisamos agora investir em infraestrutura robusta de processamento e armazenamento, sustentada por nossas capacidades endógenas e pela matriz energética renovável que nos diferencia”, declarou.
O ministro defendeu ainda o fortalecimento da indústria farmacêutica nacional, investimento em inovação e a criação de novas “Embrapas” voltadas a diferentes áreas tecnológicas. “A revolução tecnológica em curso exige mais do que inovação. Ela exige um novo pacto e visão de soberania, capaz de garantir que a digitalização e o avanço científico não sejam instrumentos de dependência, mas fundamentos de emancipação nacional e do fortalecimento da democracia”, enfatizou.
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Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.
