Imposto de Renda

Haddad acredita em aprovação de isenção do IR no Senado ainda em outubro

Ministro ainda deixou em aberto mudanças na compensação do IOF, que também está em discussão no Congresso Nacional

Em discussão no Senado Federal, após aprovação unânime na Câmara dos Deputados, o projeto que isenta o Imposto de Renda de contribuintes que recebem até R$ 5 mil deve receber a palavra final no Congresso até o fim de outubro, na avaliação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele está confiante de que não deve haver empecilhos ao texto no Senado e que isso representaria o cumprimento da “maior promessa de campanha” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Ficou muito difícil achar uma brecha para a criticar. Então, ela começou a ser elogiada aos quatro cantos por quem tem posições ideológicas muito diferentes e que viram nessa ideia uma virtude de que ela começava a colocar o dedo em um problema grave do Brasil, que é o problema da desigualdade”, disse Haddad, no programa Bom dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta terça-feira (7/10).

“Acredito que não vai ser diferente no Senado. Tenho muita expectativa de votar ainda em outubro no Senado, e o presidente Lula poder entregar ao país a sua principal promessa de campanha em 2022”, completou o ministro. 

Haddad ressaltou que o projeto foi desenhado por quatro secretarias do Ministério da Fazenda por quase um ano. Anunciada em novembro de 2024, a proposta desagradou uma parte relevante do mercado financeiro e outros agentes, ao ser incluída em um pacote econômico que teria como objetivo resolver os problemas fiscais do país. Quase um ano após o anúncio, o número um da Fazenda disse que a proposta “ganhou a opinião pública” nesse período. 

“O debate é acalorado, o debate é muitas vezes extenso, o debate vai até os 47 minutos do segundo tempo? Sim. Mas no frigir dos ovos a gente consegue um acordo que é negociado, como tudo em uma democracia, nada sai do jeito que a gente encaminhou, mas a direção é correta”, destacou, ainda, o ministro. 

Compensação do IOF

O governo também trava no Congresso Nacional uma discussão sobre a compensação para o aumento das alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada ainda em maio deste ano. A Medida Provisória 1.303, que estabelece algumas compensações, como a tributação maior para Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), pode ser desidratada no Legislativo, além de poder perder a validade nesta quarta-feira (8/10).

Sobre o assunto, o ministro da Fazenda disse que o governo desde o envio do projeto já pensava em uma margem de negociação e reconheceu que podem haver mudanças no texto final. “A nossa missão é, dentro desse ambiente de diálogo, construir alternativas. Mas eu acredito que a negociação está indo bem e sabendo a dose, que eu penso que está bem administrada, nós vamos sair em uma situação melhor”, defendeu. 

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