A liquidação do Banco Master, decretada pelo Banco Central (BC), deixou muitos correntistas e investidores em dúvida sobre o destino de seus recursos. Com a medida, o banco passa a ser administrado por um liquidante indicado pela autoridade monetária, que será responsável por levantar todos os bens e dívidas da instituição e organizar o pagamento dos credores na ordem prevista em lei.
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Para quem tem conta corrente, poupança ou pagamentos pendentes, os valores são protegidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que cobre até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição.
No caso dos investidores, a cobertura também alcança aplicações como Certificado de Depósito Bancário (CDB) e Recibo de Depósito Bancário (RDB), Letra de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCAs).
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O FGC garante o valor aplicado mais os rendimentos acumulados até a data da liquidação, respeitando o limite de R$ 250 mil. O pagamento, no entanto, não é imediato. O processo só começa quando o liquidante envia ao FGC a lista completa de credores, etapa que, em liquidações recentes, levou cerca de 30 dias.
Na prática, correntistas e investidores com produtos cobertos devem receber seus valores, mas o repasse ocorre em etapas e pode levar algumas semanas.
Saldo acima de R$ 250 mil
Quando o saldo passa de R$ 250 mil, limite coberto pelo FGC, o cliente precisa se cadastrar como credor na liquidação. Esse processo será explicado no site da empresa que o Banco Central escolher como liquidante, onde também estará a lista de documentos necessários.
A regra para contas corrente e poupança é igual à dos investimentos cobertos: o FGC paga até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição. Tudo o que ficar acima desse valor não é garantido pelo FGC e entra na fila da liquidação, tanto no caso de depósitos quanto de aplicações como CDBs, RDBs, LCIs e LCAs.
O BC ainda orienta que quem tem valores acima do limite procure ajuda jurídica para entender os prazos, preparar a documentação e garantir seus direitos.
Ressarcimento
Embora haja garantia, o pagamento do FGC não ocorre imediatamente. O processo só começa quando o liquidante envia ao fundo a lista completa de credores. Esta etapa, com base em liquidações recentes, pode levar cerca de 30 dias. Somente após essa conferência é liberado o acesso aos valores cobertos.
Para pedir o ressarcimento, pessoas físicas devem usar o aplicativo do FGC, após um cadastro simples. Já pessoas jurídicas fazem a solicitação diretamente pelo site do fundo.
Depois da assinatura do termo de pedido, o FGC informa que a liberação costuma ocorrer em até 48 horas úteis, desde que não haja erros nos dados. O tempo total entre a liquidação e o pagamento pode chegar a 40 dias.
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