Ibaneis destaca avanços na regularização fundiária rural em Brasília

Segundo o governador, o programa trouxe estabilidade, ampliou investimentos e colocou Brasília em posição de destaque no agronegócio nacional

Ibaneis destacou que a falta de titularidade da terra era, historicamente, um entrave para produtores mais antigos, muitos deles com mais de 60 anos e instalados no DF desde a fundação

Ed Alves/C.B/D.A Press

Durante o evento A Segurança Jurídica no Agro, promovido pelo LIDE e pelo Correio Braziliense nesta quarta-feira (3/12), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou que a política de regularização fundiária rural conduzida pelo governo local trouxe estabilidade, ampliou investimentos e colocou Brasília em posição de destaque no agronegócio nacional.

Em discurso a empresários e autoridades, o governador ressaltou que o DF tem uma produção agrícola diversa — da agricultura familiar aos grandes produtores — e ocupa papel estratégico na cadeia da soja. “O Brasil é um dos estados que mais produzem sementes de soja, que são espalhadas por todo o Centro-Oeste e até para o Paraná”, disse.

Ibaneis destacou que a falta de titularidade da terra era, historicamente, um entrave para produtores mais antigos, muitos deles com mais de 60 anos e instalados no DF desde sua fundação. Sem documentos, esses agricultores não conseguiam acessar financiamentos e recorriam à compra de terras em outros estados para obter crédito.

“Isso inviabilizava totalmente os financiamentos”, afirmou. Como solução, o governo criou, em parceria com a Terracap, uma empresa subsidiária dedicada exclusivamente à regularização rural — modelo inspirado na experiência do Mato Grosso.

Segundo o governador, 1.800 propriedades já foram regularizadas em menos de um ano, com emissão de títulos de concessão, escrituras públicas e realização de leilões de venda direta. “Isso traz paz. Você imagina ter sua família na área rural e não saber se aquela terra é sua. A pacificação ocorreu de forma bastante tranquila”, afirmou. A meta do governo é encerrar o programa em 2026, com 100% das áreas rurais do DF regularizadas.

Legislação moderna

Ibaneis ressaltou que o marco regulatório criado para o processo foi fundamental. Ele lembrou que o problema da insegurança jurídica no campo já aparecia durante sua gestão à frente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF.

“Reunimos uma equipe preparada e construímos uma legislação moderna, fácil de ser acessada tanto pelos pequenos quanto pelos grandes produtores”, disse. O governador agradeceu o apoio da Câmara Legislativa, que criou as condições legais para a atuação da nova empresa de terras.

O governador também citou indicadores do avanço da atividade agropecuária local. Ele lembrou que a edição mais recente da AgroBrasília colocou o DF como a quarta maior feira de vendas de equipamentos agrícolas do país, movimentando mais de R$ 4 milhões em apenas três dias.

Ibaneis destacou ainda iniciativas de fomento ao turismo rural e à diversificação produtiva, como a Rota do Queijo e a Rota do Vinho Brasileiro, que já conta com rótulos premiados internacionalmente. “Brasília cresceu muito nessa área, e isso precisa ser noticiado”, afirmou. O governador disse visitar mensalmente áreas rurais e relatou a recepção positiva dos produtores. “A alegria com que esses produtores nos recebem é encantadora.”

Pacificação do campo

Ao encerrar o pronunciamento, Ibaneis afirmou que o modelo adotado pelo DF pode servir de referência para outras regiões. “Nossa experiência é uma boa experiência, que pacificou o campo no Distrito Federal e garantiu investimentos por todos os lados.”

Ele agradeceu ao LIDE pela realização do evento e destacou a importância de debates que aproximem governos, empresários e especialistas: “São eventos que engrandecem a gente como ser humano, como político, como empresário”.

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