BRB concentra R$ 30 bilhões de tribunais e entra na mira do CNJ

Contrato de quase R$ 200 milhões com o TJ-MA gera desconforto interno, motiva apuração da Corregedoria e ocorre em meio às investigações envolvendo o Banco Master

O BRB apresentou, em março do ano passado, uma proposta de aquisição do Master, hoje alvo de apurações por supostas irregularidades - (crédito: Ed Alves CB/DA Press)

Cinco tribunais de Justiça no país concentram cerca de R$ 30 bilhões em contratos de administração de depósitos judiciais com o Banco de Brasília (BRB). Entre eles está o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), ao lado dos tribunais da Bahia, Paraíba, Alagoas e do Distrito Federal.

No caso maranhense, o acordo firmado com o BRB — estimado em quase R$ 200 milhões — passou a gerar desconforto interno. Parte dos magistrados manifesta preocupação, sobretudo em relação à segurança dos recursos vinculados a depósitos judiciais sob a gestão da instituição financeira. O cenário levou a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) a abrir apuração sobre a transferência desses valores.

A expectativa era de que dirigentes do BRB e integrantes da cúpula do Tribunal de Justiça do Maranhão se reunissem nesta terça-feira (10/2) para discutir o assunto. Até a publicação desta reportagem, porém, nenhuma das duas instituições havia confirmado oficialmente a realização do encontro.

O debate ocorre em um momento sensível para o Banco de Brasília, que aparece no centro das investigações relacionadas ao Banco Master. Ligado ao Governo do Distrito Federal, o BRB apresentou, em março do ano passado, uma proposta de aquisição do Master, hoje alvo de apurações por supostas irregularidades.

Diante da repercussão, o Tribunal de Justiça do Maranhão informou, em nota divulgada na sexta-feira (6), que não há risco para os recursos de precatórios e depósitos judiciais, que seguem “protegidos e sob controle institucional”. Segundo o tribunal, o esclarecimento foi necessário após a divulgação de “informações inverídicas” sobre a movimentação das contas.

O TJ-MA afirmou que o procedimento ocorre dentro dos parâmetros legais, com acompanhamento permanente, e destacou que os valores não pertencem nem ao Judiciário nem ao BRB, permanecendo vinculados aos processos até decisão definitiva.

O tribunal também ressaltou que os recursos operam em regime de custódia, que os pagamentos seguem sem atrasos — com liberação de mais de R$ 544 milhões entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026 — e que o contrato pode ser rescindido em caso de descumprimento.

“O contrato pode ser rescindido a qualquer momento em caso de descumprimento das obrigações contratuais. O serviço de custódia dos depósitos judiciais não é exclusivo, sendo oferecido em regime de livre concorrência por diferentes instituições financeiras públicas”, informou.

Por Rafaela Gonçalves

postado em 10/02/2026 13:44