O acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi aprovado pelo Senado em sessão realizada na noite desta quarta-feira (4/3). Com a aprovação na Casa, o tratado entre os blocos será levado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já que a Câmara aprovou a matéria na semana passada.
Com mais de 20 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi fechado entre os blocos no final do ano passado. O tratado prevê, entre outros pontos, a gradativa flexibilização das tarifas de importação entre os países que participam de ambos os blocos.
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Momentos antes do Senado aprovar a matéria, o Ministério da Casa Civil publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto de salvaguardas com o objetivo de "proteger" a indústria nacional. Essa proteção ocorre pelo fato de o tratado entre os blocos prevê a eliminação gradual das tarifas de importação dos produtos da UE.
Com as medidas de salvaguarda, haverá a possibilidade de alterar o cronograma de redução tarifária, além do estabelecimento da quantidade de produtos importados da UE que podem — ou não — entrar no Brasil sob uma determinada tarifa acordada.
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Francisco Artur de Lima
RepórterJornalista soteropolitano em Brasília, com experiência nos jornais O Estado de S.Paulo e A Tarde. Hoje, integro a equipe de Política, Economia e Brasil do Correio