NOTA LEGAL

Perdeu o prazo para o sorteio do Nota Legal? Saiba como usar seus créditos

Programa do Distrito Federal permite abater saldo do IPVA e IPTU ou receber em dinheiro; veja como consultar e utilizar os valores acumulados

Nota Legal -
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O prazo para regularizar o cadastro e participar dos sorteios do programa Nota Legal, do Distrito Federal, pode ter terminado, mas quem não cumpriu essa etapa não precisa se preocupar. A boa notícia é que seus créditos acumulados não foram perdidos. O saldo continua disponível para a finalidade principal do programa: ser usado para abater o valor de impostos como o IPVA e o IPTU ou, quando disponível, ser resgatado em dinheiro.

É importante entender que a participação nos sorteios é um benefício adicional. A utilização dos créditos para abater tributos ou para resgate acontece em um período específico, divulgado anualmente pela Secretaria de Fazenda do DF. Por isso, é fundamental acompanhar as datas no site oficial para não perder a oportunidade.

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Como usar seus créditos

O processo é simples e totalmente online. Quando o período para utilização dos créditos estiver aberto, basta seguir os passos no portal do programa. Fique atento ao calendário oficial para não perder o prazo.

  • Acesse o site oficial do programa Nota Legal.

  • Faça o login com seu CPF e senha cadastrados.

  • Na área do contribuinte, procure pela opção "Utilizar Créditos".

  • Escolha entre abater o saldo do IPTU, do IPVA ou, se a opção estiver disponível, solicitar o depósito em conta.

  • Selecione o imóvel ou o veículo que receberá o desconto e confirme a operação.

Consulte seu saldo e a validade dos créditos

Os créditos do Nota Legal possuem um prazo de validade estabelecido pelo programa, contado a partir do lançamento no sistema. Para evitar que o saldo expire antes do uso, é uma boa prática consultar seu extrato regularmente. Assim, você fica ciente do valor disponível e do vencimento dos créditos.

Para verificar o saldo, basta acessar o portal do programa com seu CPF e senha. Na página principal, o valor acumulado já aparece em destaque. Lá também é possível ver um extrato detalhado, que mostra a origem de cada crédito e sua data de validade, ajudando no seu planejamento financeiro.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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postado em 18/03/2026 17:50 / atualizado em 18/03/2026 17:58
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