Governo vê abusos em alta de combustíveis

Enquanto postos reclamam da falta de oferta, Polícia Federal anuncia inquérito para investigar possíveis excessos em todo o país

Para escapar do preço da gasolina, Armindo Ridel, servidor público, tentou o álcool como alternativa, mas o preço também estava mais alto - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

Os combustíveis devem permanecer mais caros em todo o país, em meio às restrições no comércio global em virtude da guerra no Oriente Médio. A dificuldade para os navios trafegarem no Estreito de Ormuz, controlado pelas forças revolucionárias do Irã, causa um efeito direto sobre os preços no mundo inteiro e no Brasil esse cenário não é diferente, já que o país importa 30% do diesel consumido no mercado interno, além de 10% da gasolina.

Além disso, os governos estaduais rejeitaram, ontem, uma solicitação do governo federal para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses produtos.

O pedido foi feito pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada - quando anunciou a isenção de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) afirmou que cortar impostos não garante alívio para o bolso do consumidor, e ainda pode provocar "perdas fiscais concretas" para os entes federativos. De acordo com o Comitê, nos últimos três anos, o preço da gasolina caiu 16% nas refinarias, mas subiu 27% nas bombas, "o que evidencia, de forma objetiva, que reduções de parcelas de custo não necessariamente se convertem em alívio proporcional ao consumidor final".

Além disso, os estados defendem que as iniciativas voltadas à redução de preços devem considerar também seus efeitos sobre o financiamento de políticas públicas essenciais mantidas por estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura. "Em vez de produzir alívio real nas bombas, uma nova redução do ICMS pode, na prática, enfraquecer a capacidade do poder público de atender justamente a população que se pretende proteger", ressaltou a nota. Atualmente, o imposto estadual representa R$ 1,57 por litro na gasolina e R$ 1,17 por litro no preço do diesel.

Racionamento

No Brasil inteiro, distribuidoras repassam o aumento dos custos logísticos e do próprio produto ao valor final da gasolina e do diesel para os postos. No Distrito Federal, um levantamento realizado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicombustíveis-DF) aponta que desde o início dos efeitos do conflito internacional, as distribuidoras já aumentaram em R$ 0,89 o preço do litro de diesel e em R$ 0,26 a gasolina. 

No posto da Petrobras da 113 Norte, o estoque de diesel acabou ainda durante a tarde de ontem. O gerente do estabelecimento, Wendell Luiz, explica que a distribuidora que atende a unidade passou a entregar menos combustível que o demandado pelo posto. "Quando eu peço 15 mil litros de combustível, não chega os 15 mil. Chega só 5, 10 mil", diz o gerente, que acrescenta: "Eles (distribuidora) falam que se liberar vai faltar para eles e vai faltar para a gente. Ou, então, a segunda opção é aumentar o preço dos combustíveis. E eles estão tentando segurar o preço, mas também estão diminuindo a quantidade de venda".

Para presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, é impossível evitar os efeitos do preço do mercado internacional para as distribuidoras. "São as distribuidoras que precisam importar 30% do diesel e 10% da gasolina para suprir o mercado brasileiro", frisa o representante dos donos de postos. que explica que, com a adoção de quotas diárias, as pequenas distribuidoras regionais, que suprem, principalmente, os revendedores sem bandeira, sofrem com a falta produto, visto que os preços no mercado internacional estão bem mais caros que os praticados pela Petrobras. 

Na tentativa de ampliar a oferta, a Petrobras tem realizado leilões de diesel voltados a pequenas distribuidoras regionais. No entanto, o ágio nesses leilões já alcança até R$ 2,60 acima do preço de tabela.

Carestia

Desde o início do conflito, o consumidor brasileiro percebe um aumento cada vez maior do preço dos combustíveis em todo o país. Com medo de que os valores fiquem ainda mais caros, o militar Roberto Marista, de 42 anos, saiu de casa e foi abastecer ontem durante a noite. "O que eu fiz, já prevendo um possível aumento em um tempo curto, eu vim abastecer sem a necessidade. Meu carro ainda tem combustível", contou. 

Além da gasolina e do diesel, o preço do etanol também segue mais elevado. Um levantamento feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostra que, mesmo com o petróleo mais caro, abastecer com álcool só é mais vantajoso em apenas dois estados brasileiros: Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, onde a proporção de preço entre etanol e gasolina fica abaixo dos 70%. No DF, essa média chega a 79%. "A minha preocupação é porque o etanol, que não tem nada a ver com o mercado externo, está tão caro, se o problema é na gasolina?", indaga Armindo Riedel, 43 anos, servidor público. "Não tem mistura de petróleo, não é derivado, não tem impacto no mercado exterior, então não faz sentido para a gente", completa.

Ontem, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar postos e distribuidoras de combustíveis quanto à possibilidade de essas empresas efetuarem ajustes "abusivos" nos preços de combustíveis, em decorrência do aumento do valor do petróleo no mercado internacional. Segundo Willian Murad, diretor-executivo da Polícia Federal, o inquérito foi instaurado para evitar que aumentos nos preços de combustíveis ocorram na lógica de um cartel.

De acordo com o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, as ações da PF englobam uma série de iniciativas comandadas por órgãos como a ANP, o Ministério de Minas e Energia (MME), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e Procons estaduais. "Como nós sabemos, o mercado brasileiro trabalha com a livre concorrência, mas o abuso aos preços é inevitavelmente rechaçado pelo governo", disse o ministro Lima e Silva, em conversa com jornalistas.

Uma operação da Senacon observou indícios de aumento abusivo em vários estados. NO Distrito Federal, 29 postos foram anotados. "Nós identificamos quais são os pontos sensíveis e que podem representar uma elevação de preço sem justa causa, que caracteriza uma abusividade", pontuou Morxita, que completou: "Identificamos um paralelismo de preços, onde postos estavam praticando no mesmo município com o mesmo preço em vários municípios, em vários estados".

 

Por Raphael Pati, Rosana Hessel e Francisco Artur de Lima

postado em 18/03/2026 03:42